Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), relatou nesta quarta-feira (09) que as ações de fiscalização feitas pelo órgão fizeram com que o governo federal economizasse R$ 12 bilhões com benefícios sociais que deixaram de ser pagos durante a pandemia da Covid-19.
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A declaração do presidente do TCU foi feita no Rio de Janeiro enquanto ele participava de um evento com representantes de órgãos fiscalizadores do Brasil e de mais de 150 países. Na ocasião, discutiram-se ações que visam a erradicação da pobreza e da fome no mundo.
De acordo com Bruno Dantas, durante a pandemia, o TCU realizou fiscalizações e auditorias de benefícios pagos em todo o Brasil. Ainda conforme ele, o órgão, que tem uma especial preocupação em relação a políticas públicas relacionadas à pobreza, ganhou novos desafios com a pandemia.
“Em 2013 o Bolsa Família chegou a atender 44 milhões de pessoas. Nós crescemos com a pandemia e os nossos programas sociais chegaram a atender 65 milhões de brasileiros durante o auge da pandemia”, relatou Bruno Dantas, completando que o custo e a efetividade desses auxílios vem sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União.
“Na pandemia, o TCU fez uma série de fiscalizações e concluímos que, em 2020, o benefício representou quase dez vezes a despesa do Bolsa Família. Mais de 68 milhões de pessoas, correspondente a um terço da população brasileira receberam o benefício”, disse ele, revelando que o tribunal analisou seis programas, sendo eles:
- Bolsa família;
- Benefício de prestação continuada;
- Seguro desemprego;
- Abono salarial;
- Previdência rural;
- E o salário família.
Durante sua fala, Bruno Dantas demonstrou preocupação com os gastos referentes ao Auxílio Brasil no valor de R$ 600 criado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o patamar de hoje é equivalente a metade do que o Brasil pagou no auge da pandemia e cinco vezes maior que na época do antigo Bolsa Família, o que faz com que a análise sobre os indivíduos que estão recebendo o benefício seja mais imprescindível do que nunca.
“O Tribunal de Contas está realizando uma auditoria com o objetivo de verificar de mensurar a focalização, o custo efetividade e a equidade dos pagamentos, de sobreposições dos benefícios do Auxílio Brasil para, assim, ser possível apontar eventuais aprimoramentos no futuro”, relatou Bruno Dantas, que além de presidente do TCU, é ministro do órgão.
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