Nova lei protege imagem de crianças na internet: entenda as regras aprovadas
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6260/2025, que estabelece novas regras para a ...
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Tag: projeto
Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto responsável pela criação do teto para juros rotativo do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (04), a urgência para a votação do projeto que limita a ...
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O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reservou cerca de R$ 1 bilhão em investimento para 32 novas estruturas ...
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O deputado Duarte (PSB), que é o relator do Projeto de Lei que muda regra para permanência de dependente no ...
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