A Câmara dos Deputados abriu, na tarde desta sexta-feira (07), a sessão que foi destinada para a conclusão da votação da reforma tributária, um projeto que tem como foco a alteração da forma como os impostos sobre o consumo são cobrados atualmente no país. Assim como publicou o Brasil123, o texto foi aprovado em primeiro e em segundo turnos nesta quinta (06).
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Apesar dessas aprovações, ainda será preciso analisar os destaques para concluir a votação – esses destaques visam mudar a redação aprovada, mas não mexem nos pontos principais da reforma. De acordo com as informações, a chance de esses destaques serem aprovados é pequena, pois essas mudanças exigiriam um número grande de votos e a expectativa é que o quórum (registro de presença) seja menor nesta sexta em comparação com o registrado na quinta.
Concluída esta etapa na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para o Senado. Importante destacar que, como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o projeto deverá ser submetido a mais dois turnos de votação. Essa sessão de hoje estava prevista para começar pela manhã, mas líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), usaram o tempo para discutir a possibilidade de votar outros projetos da área econômica que interessam ao governo.
Dentre esses temas estavam o arcabouço fiscal e o projeto que dá vantagem ao Executivo em empates no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, essas conversas foram proveitosas, sendo que o governo e p Congresso chegaram a um acordo para votar as propostas ainda nesta sexta.
Reforma tributária avança
A reforma tributária vem sendo discutida há cerca de 30 anos do Congresso Nacional. Para ser votada, foi preciso esforços do governo do presidente Lula, do presidente da Câmara, Arthur Lira, de governadores e parlamentares da base e até de parte da oposição e dos independentes.
Nas últimas semanas, foram registradas diversos negociações envolvendo diversos agentes políticos, entre ministros do governo, governadores, parlamentares e o relator do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). O objetivo: encontrar um texto que gerasse consenso entre a maioria dos deputados.
Para que fosse possível chegar nesta sexta, foi preciso, por exemplo, alterações de trechos do projeto, retiradas de alguns tópicos, a inclusão de outros e explicações mais detalhadas acerca de alguns pontos. No primeiro turno, o texto passou por 382 votos a 118, já no segundo, o resultado foi 375 votos a favor e 113 contra.
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