A redação da Reforma Tributária passa mais uma vez pelo crivo dos deputados e tem aprovação em segundo turno. Agora com placar de 375 votos favoráveis a 113 contrários. Assim, com a aprovação em segundo turno, o foco agora são os destaques.
Nesse sentido, os parlamentares usam esse recurso dos destaques na tentativa de fazer alterações na redação que se aprovou. Contudo se objetivo for retirar parte do texto o recurso precisa passar por votação com o mesmo quorum do texto principal.
Então, mesmo com os trabalhos adentrando a madrugada, a Câmara deixou a votação desse recurso para o decorrer desta sexta-feira, iniciando a partir das dez horas.
Quer saber mais sobre estas tentativas de mudança na Reforma Tributária através de destaques? Continue a leitura do texto até o final.
Saiba mais sobre os destaques da Reforma Tributária
Antes de mais nada é importante entender o que são e como funcionam os destaques. Assim os DVS (Destaque para Votação em Separado) são recursos que os parlamentares usam para impedir que uma proposta seja aprovada com pontos que discordam.
Desse modo, se o parlamentar ou uma bancada quer a aprovação de um projeto mas encontra pontos de discordância, é possível destacar esses pontos, porém o texto base passa pela aprovação.
Existe uma proporcionalidade para apresentação de destaques por bancadas que respeita o número de componentes, contudo existem os destaques individuais. Os destaques podem ter como finalidade suprimir ou modificar trechos da proposta.
Já em relação aos destaques da PEC 45/19 a Câmara dos Deputados deixou a votação para esta sexta-feira (7). Todavia é relevante saber que só depois da conclusão desta fase de votações e aprovações de DVS é que a matéria poderá seguir para análise e votação dos Senadores.
Votação de destaques desta madrugada no segundo turno
Primeiramente, houve somente uma votação de DVS na madrugada deste dia 7 (sexta-feira), durante a votação em segundo turno da PEC da Reforma.
Entretanto, os deputados negaram a solicitação da Federação, composta pelo Psol e pela Rede, que tinham a finalidade de retirar da redação da proposta, a extensão que propõe da imunidade tributária aos templos, independente de seu culto a entidades religiosas. Inclusive de organizações que prestam assistência ou são beneficentes. Dessa maneira, essa isenção permanece para todos os tributos.
Aprovação da redação principal da Reforma Tributária
Por fim, levando em consideração o tempo que essa decisão vem se arrastando, que já remonta mais de trinta anos, essa pode se considerar uma votação histórica.
Também não se pode negar que houve empenho por parte dos parlamentares que debateram à exaustão a matéria. O encerramento da sessão se deu depois da uma da manhã desta sexta-feira.
A votação apresentou votação superior ao mínimo necessário para aprovação.
Apesar dos pontos polêmicos, a união de várias correntes possibilitou essa aprovação, que representa um grande passo, dando a oportunidade para que a matéria siga para a votação do senado.
Assim, para chegar a esse resultado foi necessária muita negociação que teve interferência direta do presidente da Câmara que buscou diálogos até mesmo com a oposição.
Você acredita que agora a discussão sobre Reforma Tributária está realmente caminhando para o final? Comente conosco.
