A Reforma Tributária é uma das prioridades na super semana de votações da Câmara. Tanto o governo como parlamentares consideram a proposta como um assunto urgente. Contudo, os prefeitos são contrários à proposta e buscam intensificar os protestos, a fim de evitar a aprovação.
Dessa forma, além de participar de reuniões, os prefeitos pretendem veicular campanha em rádios e televisão.
De acordo com esses políticos o texto da reforma é prejudicial aos municípios.
Quer ficar por dentro de todos os detalhes dessa mobilização dos prefeitos, que pretende impedir a aprovação da Reforma Tributária? Leia esse texto até o final.
Atos dos prefeitos contra a Reforma Tributária
De antemão, a FNP, que representa os prefeitos, alega que com a reforma os municípios sofrerão uma redução nas suas arrecadações.
Nesse sentido, os representantes dos prefeitos procuraram mobilizar de forma mais intensa as ações. Assim, participaram no final da tarde deste dia 4 (terça-feira), no Congresso Nacional, de uma reunião com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e outros parlamentares.
A Frente Nacional se coloca contra a reforma tributária, que deve passar por votação no Plenário da Câmara dos Deputados até sexta-feira, segundo afirmações de Lira. Além disso, esses prefeitos criaram uma campanha institucional sobre o tema, que terá veiculação nos meios de comunicação (TV e rádio).
Queixa dos prefeitos quanto às propostas da Reforma Tributária
Sob o mesmo ponto de vista, a maioria dos prefeitos apontam que o texto da reforma:
- Acarreta redução na arrecadação dos municípios;
- Tende a concentrar os recursos na União;
- Agride regras constitucionais da autonomia (Pacto Federativo);
- Gera aumento dos impostos de diversos segmentos da economia.
Assim, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP e prefeito do município de Aracaju, resumiu as críticas afirmando que a reforma vai aumentar tributos especialmente no segmento de serviços e no setor do agronegócio. Ainda reforçou que a reforma ao mesmo tempo prejudica os municípios do Brasil e prejudica também a sociedade.
Opiniões de alguns prefeitos
A princípio, alguns prefeitos fizeram declarações expondo suas opiniões acerca da reforma. As críticas principais focaram mesmo na questão da queda da arrecadação dos municípios.
Então, Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, apontou projeções em que pode apontar aumento de tributos em vários setores, caso haja a aprovação da reforma.
Desse modo, ele destacou o aumento principalmente no setor de Serviços afirmando que passará de próximo de 26% para mais de 35%.
Do mesmo modo, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, também destacou a perda na qualidade dos serviços que os municípios oferecem à população. Afirmou ainda que a reforma é um retrocesso e que ataca o Pacto Federativo.
Adiamento da Reforma Tributária
Por fim, sob a alegação de não ter sido ouvida durante os demais debates, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pede o adiantamento da votação.
Contudo, Lira descartou totalmente essa possibilidade, deixando aberta somente a chance de negociações.
Dessa forma, houve quem saísse esperançoso do encontro, acreditando na possibilidade de atendimento de algumas reivindicações.
Então, você acredita que existe possibilidade dessa mobilização de prefeitos alterar as propostas da Reforma Tributária? Comente conosco.
