Uma das principais pautas econômicas para este primeiro ano de terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, a reforma tributária, começou a ser discutida no Senado Federal. Isso, depois de ter sido aprovada, em julho, na Câmara dos Deputados.
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Durante a semana, foi dada a largada na tramitação da reforma tributária no Senado Federal. Isso se deu após a entrega do texto feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que foi até ao Senado entregar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao chefe da Casa a Rodrigo Pacheco (PSD).
Segundo informações reveladas neste domingo (06) pelo canal “CNN Brasil”, senadores ouvidos pela emissora afirmaram que o texto que chegou ao Senado terá algumas alterações. Nesse sentido, os parlamentares informam que ao menos quatro pontos devem ser modificados no Senado.
Em entrevista ao canal, o coordenador e relator do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Efraim Filho (União-PB), relatou que os senadores vão discutir a possibilidade de inserir na Constituição alguns pontos que são considerados importante pelos parlamentares.
De acordo com ele, entre esses pontos estão, por exemplo:
- Uma alíquota máxima para preservar a carga tributária neutra;
- Reduzir o tempo de transição;
- Rediscutir Zona Franca de Manaus;
- Regimes especiais e benefícios fiscais, como o Simples Nacional;
- E alterar as prerrogativas do conselho federativo — o que deve ser pressionado pelas bancadas do nordeste e norte.
Segundo a “CNN Brasil”, a avaliação de senadores ouvidos pela emissora é de que o período de até 50 anos tende a ser alterado na Casa. Os trabalhos sobre a reforma tributária começam nesta terça-feira (08). O grupo vai realizar audiências públicas para contribuir na elaboração do relatório e debater a proposta aprovada na Câmara.
De acordo com as informações, o objetivo é propor emendas ao texto do relator da Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Como definido pelo presidente da Casa, o texto vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.
Hoje, a intenção é que a reforma tributária seja aprovada no Senado até o fim de outubro. Lembrando que, caso de fato haja alterações no Senado, o texto deverá voltar para a Câmara, onde os deputados votarão novamente o projeto, que há mais de 30 anos tramita entre as Casas.
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