Congresso tem 14 projetos de extensão do Auxílio Emergencial
O Congresso Nacional tem hoje 14 projetos sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial. Todos eles estão em tramitação, mas nenhum ...
Leia MaisDetails
Tag: projeto
Projeto quer converter o BPC em uma pensão para dependentes
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em uma pensão. Tá ...
Leia MaisDetailsProjeto quer dar transporte grátis para portadores de doenças graves
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer dar transporte gratuito para pessoas que sofram com doenças graves. A ...
Leia MaisDetailsProjeto altera regras para licença-maternidade de mães de prematuros
Um projeto em tramitação no Senado Federal quer alterar as regras da licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. De ...
Leia MaisDetailsProjeto proíbe multa por cancelamentos de serviços do trabalhador demitido
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer impedir que o trabalhador pague multas em serviços que exigem fidelidade. ...
Leia MaisDetailsCoronavírus: concursos públicos devem ter prazos suspensos! Participe da enquete
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei 866/2020, do deputado Rafael Motta (PSB/RN), que tem o ...
Leia MaisDetailsProjeto que proíbe a prisão por atraso de pensão alimentícia é aprovado
Na manhã desta sexta-feira (03), o Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas durante ...
Leia MaisDetails
