O Senado aprovou nessa, quarta-feira (05), um projeto que prorroga por um ano, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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O projeto foi proposto pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) e tem o objetivo, de acordo com o parlamentar, de manter os estudantes matriculados no ensino superior, mesmo com as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia da Covid-19.
Inicialmente, o texto de Jayme Campos suspendia o pagamento das obrigações financeiras dos beneficiários do Fies por mais 180 dias. No entanto, o relator do projeto, o senador Dário Berger (MDB-SC), alterou esse prazo para mais um ano.
“Julgamos que é pertinente a extensão do prazo até o final deste ano, termo que se encerra com outras perspectivas associadas ao avanço do plano de imunização contra a covid-19 e com melhores indicadores de retomada da atividade econômica em geral”, explicou o relator.
Obrigações do Fies foram suspensas em 2020
No ano passado, uma lei suspendeu, temporariamente, as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública, reconhecido por um decreto em março de 2020.
No entanto, com o fim da vigência desse decreto, em 31 de dezembro, a suspensão dessas obrigações deixou de ter validade. “Ocorre que a pandemia de Covid-19, que gerou o estado de calamidade pública, ainda está presente e seus efeitos econômicos e sociais se agravaram”, relatou Jayme Campos.
Segundo ele, a suspensão dos pagamentos é importante para permitir que os estudantes readquiram a capacidade de honrá-los. “A proteção ao direito à educação neste período de crise representa uma das medidas mais relevantes para a retomada da normalidade de nossas vidas e de nossa nação”, defende Jayme Campos.
Por fim, ele ressalta que a prorrogação atinge todas as modalidades de contratos previstas na legislação. “Em meio a um cenário de muitas incertezas, todas prosseguindo na direção de aliviar as dificuldades econômicas das famílias brasileiras, devemos ser gratos. Afinal, o investimento em educação é a melhor ferramenta para a criação de oportunidades e de promoção de justiça social”, finalizou.
Próximos passos
Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Caso o texto seja aprovado sem alterações pelos parlamentares, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso os deputados alterem algo, o documento deverá voltar ao Senado, que analisará as mudanças.
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