Foi publicado pelo Governo um novo decreto no “Diário Oficial” desta sexta-feira (14), abrindo a possibilidade de empréstimo às distribuidoras de energia elétrica. O principal objetivo com a medida é restaurar as perdas ocorridas durante a crise hídrica.
Segundo apurações, o valor do empréstimo deve girar em torno dos R$ 6 bilhões, um valor um pouco distante do que era esperado inicialmente, de R$ 15 bilhões.
O consumidor será o responsável pelo pagamento desse valor, através de um aumento na conta de luz. Esse é mais um aumento na conta, que já sofre impacto por outros empréstimos e custo do setor, como por exemplo, a Conta-Covid.
A crise hídrica fez com que as distribuidoras precisassem comprar energia de termelétricas, que são mais caras, por isso, o empréstimo se tornou uma opção viável para as mesmas. O governo já havia criado uma tarifa para compensar isso, a chamada escassez hídrica, que elevou o valor das contas em R$ 14,20 por cada Kw/h consumidos. Entretanto, não foi o suficiente para sanar os custos.
Durante o período de discussão a cerca de qual seria o valor da bandeira tarifária extra, a Aneel propôs um valor acima dos R$ 20. Evitando assim um impacto maior na inflação e o desgaste político que poderia ser gerado por um aumento muito grande na conta de luz. Entretanto, o governo decidiu manter o valor abaixo, o que durou até abril.
Com o decreto publicado nesta sexta, a Aneel agora será responsável por fazer o cálculo da bandeira tarifária, do custo da importação de energia e, assim, definir o valor que distribuidoras podem ter acesso por meio de empréstimo em instituições financeiras.
Segundo a Abradee (Associação Nacional das Distribuidoras de Energia Elétrica), o déficit das empresas ultrapassa os R$ 15 bilhões. Marcos Madureira, presidente da entidade, em entrevista ao G1 afirmou que as distribuidoras estão se endividando para arcar com os custos da distribuição de energia.
A redução no valor total do empréstimo, que foi de R$ 15 bilhões para R$ 6 bilhões, segundo fontes do governo, aconteceu porque as chuvas acima da média no país, principalmente no Norte, onde ficam localizadas as grandes hidrelétricas, resultou em queda no preço da energia desde o final do ano passado e começa a equilibrar os gasto das distribuidoras de energia.
A medida provisória foi publicada pelo governo ainda em dezembro e abriu espaço para o empréstimo, mas faltava definir os valores de forma regulamentar. A princípio, esperasse que a primeira parte do valor seja liberada em março.
