Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) serviu para tirar o poder do Ministério da Economia, pasta essa liderada por Paulo Guedes, na tomada de decisões referentes ao Orçamento. De acordo com a jornalista Ana Flor, da “Globo News”, o documento também serviu para reforçar o papel da Junta de Execução Orçamentária (JEO), da qual faz parte a Casa Civil, nas definições dos recursos federais.
Conforme explica a jornalista, o ato de Bolsonaro criou um documento chamado “manual da JEO”. Com isso, ministros deverão passar pela Junta, sem solicitar recursos direto ao presidente. Segundo as informações, essa medida seria uma maneira de facilitar a comunicação com as pastas.
Ana Flor detalha que a decisão sobre a medida foi acertada na quarta (12) em uma reunião que contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes, e vem após o desgaste que teria sido causado pela ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda – ela tem sido atacada porque não atende aos compromissos políticos com o Centrão.
“Uma fonte graduada do governo diz que a justificativa interna feita pela Casa Civil ao defender o novo procedimento é um maior controle sobre as decisões da JEO”, conta Ana Flor, relatando que, na prática, contou essa fonte, a decisão acaba levando todos os atos, muitos deles operacionais, para o novo fluxo.
Atualmente, o Congresso Nacional e, em especial o Centrão, tem avançado sobre o Orçamento da União e esse modelo tem se replicado dentro do governo, visto que o ministro Ciro Nogueira, senador pelo PP do Piauí, é um dos principais líderes do Centrão e tem tido cada vez mais abertura na gestão do presidente Bolsonaro.
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