TSE solicita investigação sobre ataques ao sistema eleitoral

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Para o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Luiz Felipe Salomão, ressalta a importância e necessidade de um aprofundamento nas investigações iniciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os ataques aos sistema eleitoral. Esses ataques foram proferidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, famoso por suas falas polêmicas e infundadas. 

 

TSE solicita investigação sobre ataques ao sistema eleitoral
TSE solicita investigação sobre ataques ao sistema eleitoral. (Imagem: Antonio Augusto/Secom/TSE)

 

As investigação do TSE apuram crimes por abuso de poder econômico e político, bem como o uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos, além da propaganda eleitoral antecipada. Todos esses temas fizeram parte do ataque recente de Bolsonaro ao sistema eleitoral. O inquérito da investigação foi instaurado pelo corregedor-geral e devidamente aprovado por todos os ministros do TSE. 

Em seguida, a Corte Eleitoral requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que fosse aberta uma investigação específica para analisar a proliferação de notícias falsas por parte do chefe do Executivo Federal. Na ocasião, o ministro e relator do inquérito no STF, Alexandre de Moraes, recebeu o pedido e incluiu Bolsonaro na lista de investigados.

Vale lembrar que existe uma certa rivalidade entre Moraes e Bolsonaro quanto a posicionamentos políticos distintos. Há pouco tempo, Bolsonaro atacou o ministro durante discurso em uma manifestação do dia 7 de setembro. 

O corregedor-geral está prestes a deixar o cargo, mas ainda assim fez questão de redigir um relatório parcial que foi enviado ao STF, ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e à Polícia Federal (PF) na última segunda-feira, 25. 

O último dia de atuação de Luiz Felipe Salomão como ministro será na próxima sexta-feira, 29, data em que será oficialmente substituído pelo futuro ministro Mauro Campbell, que então ficará à frente das investigações sobre os ataques ao sistema eleitoral. 

No documento, Salomão clamou ao ministro Alexandre de Moraes, o compartilhamento das provas obtidas por meio do inquérito da fake news e dos atos antidemocráticos. O pedido foi feito com o propósito de incluir esses dados no inquérito administrativo que investiga o presidente Jair Bolsonaro. 

Na oportunidade, o corregedor-geral também solicitou à delegada Denisse Ribeiro, responsável pelas investigações, que ela o mantenha informado sobre os trâmites da investigação na Polícia Federal com todos os desfechos até o momento. 

O ministro também deseja que a rede social, Twitter, envie todos os dados solicitados pela Polícia Federal que estejam relacionados ao inquérito, podendo ser usados como provas, dentro do prazo de 15 dias. 

Após a junção de todos esses dados que devem ser coletados com o auxílio dos órgãos, empresas e representantes oficiais competentes, Salomão determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, para que lá aconteça a análise de todos os elementos colhidos. Desta forma será possível analisar todas as consequências vinculadas à medida mais cabível para o caso. 

De acordo com o ministro existem cinco linhas de investigação distintas, todas elas contra o presidente Jair Bolsonaro. A primeira delas se relaciona às periódicas transmissões ao vivo realizadas nas redes sociais.

É por meio delas que o presidente costuma fazer ataques ao sistema eleitoral. A segunda linha de investigação consiste na desmonetização de blogs e sites bolsonaristas que têm como prática o compartilhamento de fake news contra o sistema eletrônico de votação. 

Enquanto isso, as outras três linhas de investigação ainda estão em fase de elaboração. Mas no geral, o cunho é o mesmo, analisar as diversas faces dos ataques ao sistema eleitoral. Em parte, o foco será voltado ao feriado do dia 7 de setembro, junto à propaganda eleitoral antecipada em meio às recentes manifestações, além da possível ingerência política na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e por fim o uso da estrutura para a propaganda eleitoral.

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