O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a íntegra das apurações e fiscalizações que correm no Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga os passeios de moto, as chamadas “motociatas”, promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com as informações, esses dados, que foram enviados pelo ministro do TCU, Raimundo Carreiro, serão anexados ao inquérito no TSE que investiga as condutas do Chefe do Executivo.
Neste ano, Bolsonaro esteve presente em inúmeros passeios de motocicleta. Os principais aconteceram nas grandes cidades como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Durante esses encontros, foi possível notar aglomeração, mesmo durante a pandemia da Covid-19. Além disso, essas “motociatas” demandaram gastos públicos, visto foi preciso dispender quantias para a mobilização de aeronaves oficiais e diárias para os agentes da segurança presidencial, por exemplo.
O assunto chegou ao TCU em junho deste ano, quando a cúpula da CPI da Covid-19 no Senado pediu que o tribunal passasse a apurar os gastos da União com os passeios de moto.
Segundo as informações, com a fiscalização iniciada, foram coletadas informações no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e também da Secretaria-geral da Presidência.
Com o começo das investigações, o Ministério Público Eleitoral (MPE) foi ao TCU e solicitou que os dados apurados fossem compartilhados com o órgão, pedido aceito pelo ministro Raimundo Carreiro, relator do caso, que enviou todos os documentos ao MPE.
De acordo com o TCU, as informações sobre a fiscalização feita pelo TCU sobre os gastos do governo com os passeios são sigilosas. Todavia, sabe-se, de acordo com informações do jornal “Folha de S. Paulo”, que os dados serão incluídos na investigação do TSE que apura os seguintes crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro:
- Abuso de poder econômico e político
- Uso indevido dos meios de comunicação social
- Corrupção
- Fraude
- Condutas vedadas a agentes públicos
Por fim, no documento enviado ao TSE, o ministro informa que o tema foi colocado em pauta no TCU no último dia 29 de setembro, mas a análise acabou sendo suspensa depois que o ministro Vital do Rêgo pediu mais tempo para analisar o tema.
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