Um relatório assinado pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, será entregue a Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo, mostrando que houve desperdício de dinheiro público no pagamento do Auxílio Brasil.
A informação foi revelada nesta terça-feira (15) pelo canal “CNN Brasil”, que revelou que uma das sugestões do TCU ao governo eleito será a de se fazer um pente-fino no programa social que, no ano que bem, voltará a ser chamado de Bolsa Família.
Segundo a emissora, o diagnóstico do tribunal cita, por exemplo, que os critérios usados antes no pagamento do benefício precisam ser retomados para que, assim, seja possível garantir a eficiência social e fiscal do programa.
Ao todo, o documento do TCU lista 29 áreas da gestão federal que contam com ameaça de “vulnerabilidade à fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas sejam cumpridos”.
Conforme a “CNN Brasil”, no documento que deve ser entregue ainda nesta semana ao time de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), consta a informação de que técnicos da Corte estimam um prejuízo estimado em R$ 5,65 bilhões por ano em pagamentos indevidos de benefícios sociais.
“Os prejuízos financeiros ocorridos anualmente com pagamentos indevidos têm potencial de interferir no equilíbrio fiscal do país, na confiança dos cidadãos no governo, além de gerar custos extras com processos administrativos e judiciais destinados ao seu ressarcimento”, diz o relatório do TCU.
De acordo com o documento elaborado pelo TCU, foram encontradas “deficiências na gestão dos principais benefícios assistenciais custeados com recursos federais”. Segundo o tribunal, essa falha na gestão dificulta o acesso de milhões de pessoas e famílias a esses recursos, “essenciais para a promoção da inclusão social e, em tempos de crise, para a própria sobrevivência”.
“As falhas materializam-se, principalmente, de duas formas: demora no processo de concessão e problemas de focalização (segmentação e alcance do público-alvo)”, diz o relatório a ser entregue à equipe do novo governo.
Este documento foi pedido pela equipe comandada por Geraldo Alckmin na semana passada. Na ocasião, solicitou-se ao TCU relatórios com tomadas de contas, auditoria, inspeção, levantamento, monitoramento e outros documentos que podem ser importantes para o andamento do trabalho da transição, que ocorre neste e no próximo mês.
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