Governadores protestam sobre ICMS. O que muda para você?
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que prevê uma alíquota máxima de ICMS em todos os impostos do Brasil. ...
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Leia MaisDetailsGilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta sexta-feira (24) uma reunião com estados e União. O objetivo: ...
Leia MaisDetailsGovernadores de 11 estados brasileiros ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). A saber, ...
Leia MaisDetailsOs senadores aprovaram nessa semana um projeto que limita a incidência do ICMS sobre produtos essenciais aos brasileiros. Com isso, ...
Leia MaisDetailsO presidente Jair Bolsonaro se posicionou contra o aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobrás na manhã de hoje, 17. O ...
Leia MaisDetailsO presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio ...
Leia MaisDetailsO governo terá cinco dias para se manifestar sobre uma ação que pede a inconstitucionalidade de leis complementares que fixaram ...
Leia MaisDetailsNesta quinta-feira, dia 16 de junho, o Consórcio do Nordeste divulgou uma carta realizando duras críticas ao projeto do governo ...
Leia MaisDetailsCom 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que trata do preço dos ...
Leia MaisDetailsO Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira (13) o projeto que limita o ICMS (imposto estadual). A saber, o ...
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