ICMS

Integrantes do governo avaliam que as divergências entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) podem ser prejudiciais e causarem problemas econômicos ao Brasil. No…

A “guerra” da União com os estados deve render uma perda de R$ 8,1 bilhões à gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), estima o Ministério da Economia. Hoje, existe uma briga entre o governo e as unidades federativas, que conseguiram…

Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão que visa conciliar os estados e a União sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis começará os trabalhos nesta terça-feira (02). De…

Dois estados: São Paulo e Piauí, conseguiram uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que eles recebem imediatamente uma compensação devido às perdas culminadas por conta da limitação das alíquotas do Imposto sobre…

Desde que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal que limita a cobrança do ICMS sobre diversos itens, os seus preços passaram a cair significativamente no país. O principal exemplo é a gasolina, cujo preço comercializado nos…

Os brasileiros sofreram menos com os aumentos dos produtos em julho, no geral. De acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, desacelerou de 0,69% em junho para…

O Procon-SP notificou as distribuidoras Ipiranga, Raízen e Vibra sobre os impactos que a redução do ICMS teve nos preços dos combustíveis. A saber, as empresas deverão enviar ao órgão informações sobre o valor praticado dos combustíveis nos…

A população brasileira pagou caro para ter energia elétrica em 2021. A crise hídrica enfrentada pelo Brasil no ano passado foi a pior dos últimos 91 anos. Isso fez o governo federal acionar mais termelétricas para produzir energia, mas…

O etanol deverá ficar R$ 0,19 mais barato no país. De acordo com uma projeção feita pelo Ministério de Minas e Energia, o biocombustível deverá ter o seu preço reduzido devido à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18) a criação de uma comissão especial para apresentar propostas de solução para o impasse entre o governo federal, estados e o Distrito Federal…