Em entrevista ao portal Inteligência Financeira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária terá uma segunda parte. Isso porque analistas creditam o texto aprovado apenas às modificações no consumo. Dessa forma, ficaria faltando uma reforma na renda, que acontecerá em alguns meses.
Dessa forma, Appy também deu detalhes de como deve ser o projeto, que, segundo ele, está pronto. Ele também comentou questões do IVA, o novo imposto do país que substituirá o ICMS, o ISS, o IPI, o PIS e o Cofins.
Não é possível prever alíquota do IVA
Em suas falas na entrevista, Bernard Appy fez declarações sobre o texto já aprovado na Câmara e que o Senado ainda precisa votar. A expectativa de especialistas é de que a segunda casa retire alguns pontos polêmicos do texto que ficaram com a aprovação na Câmara. Dentre elas, a retirada de isenções fiscais é a mais aguardada.
Isso porque analistas afirmam que quanto maiores as isenções, maior será a alíquota do IVA. Em entrevista, Appy retirou o mesmo ponto. “É importante entender que quanto mais exceções, maior tem que ser a alíquota de quem não foi beneficiado pelas exceções para manter a carga tributária, que é o princípio dessa reforma tributária“, disse.
Além disso, por conta do andamento do projeto, Appy reiterou que ainda não é possível saber qual será a alíquota fixada no IVA. Isso porque estudos apontam que o IVA do Brasil pode ficar em 28%, o que seria a alíquota mais alta do mundo. Haddad negou que isso deva acontecer. Nas palavras de Appy, “não é possível” prever uma alíquota com precisão. “O que é possível cravar é que a arrecadação do novo modelo vai ser exatamente a que existe hoje. Ou seja, a carga tributária com proporção do PIB vai ser a mesma que existe hoje“, disse.
Reforma tributária também acontecerá na renda
A parte da renda também terá uma ampla reforma tributária, mas especialistas afirmam que ainda é cedo para definir quando ela entrará em votação e, principalmente, quando entrará em vigor. Apesar disso, Bernard Appy afirmou que o texto já está pronto.
Dentre as sinalizações, uma das mais aguardadas pelos economistas e que já estava prevista desde o último governo, estava a tributação dos dividendos. O secretário afirmou que “a ideia é de passar a tributar a distribuição dividendos, mas muito provavelmente com uma redução da tributação nas empresas (IRPJ)“. Com isso, o Brasil estaria, segundo ele, mais alinhado ao que acontece nas economias desenvolvidas, onde o dividendo é tributado mais fortemente, enquanto as empresas têm tributação menor. “Menor tributação nas empresas tem um impacto positivo sobre investimentos, crescimento”, disse.
