A reforma tributária caminha no Legislativo e deve ser votada pelo Senado após o recesso. As estimativas apontam para uma votação em outubro, quando o país saberá se a reforma entrará em vigor ou voltará à Câmara para novas votações. Contudo, um dos principais aspectos em definição, segundo economistas, é a alíquota do IVA.
O novo imposto, criado na reforma tributária, vai substituir outros 5 impostos que existem atualmente. Para especialistas, a medida simplifica o sistema tributário brasileiro, mas abre espaço para uma nova discussão: a alíquota cobrada.
O que é o IVA?
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o novo imposto brasileiro, criado na reforma tributária aprovada na Câmara. Na prática, o IVA dará fim a cinco impostos: o IPI, o PIS, o Cofins, o ICMS e o ISS. Para facilitar a arrecadação, o projeto separou em dois IVAs distintos. Por conta disso, o imposto ficou conhecido como “IVA dual”.
A ideia é que os impostos federais se tornem a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto os impostos estaduais e municipais se tornarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ambos, juntos, são o IVA.
Dessa forma, o IPI, o PIS e o Cofins se tornarão o CBS, enquanto o ICMS e o ISS virarão o IBS. Além disso, para gerenciar o envio dos valores aos estados, o projeto da reforma tributária criou o Conselho Federativo, que tem como premissa fazer as negociações de onde irá o dinheiro público arrecadado em impostos.
Porém, apesar dessa nova funcionalidade, a reforma tributária ainda não fixou o percentual do IVA. Pa especialistas, esse imposto deve ficar acima dos 20%, mas um dispositivo no projeto impede que haja aumento de carga tributária. A alíquota só será definida após a aprovação do projeto no Congresso.
Reforma tributária não deve terminar com IVA acima de 30%
Em uma live para a XP Investimentos, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que a alíquota do IVA não deverá ser superior a 30%. Apesar disso, esse percentual será definido por Lei Complementar, após toda a tramitação do projeto no Legislativo. Para especialistas, algumas definições devem influenciar na alíquota geral.
Isso porque a reforma tributária criou diversas exceções em impostos, como em produtos da cesta básica e também para o agronegócio. Para especialistas, quanto maior o número de exceções, maior será a alíquota do IVA. Bernard Appy sustentou a mesma tese na live com a XP.
Atualmente, dentre os países que adotam o IVA, a maior alíquota é a da Hungria, com 27%. Por outro lado, a menor alíquota está em Andorra, com 4,5%.
