Governadores de oito estados brasileiros, além de deputados, senadores e prefeitos, se reuniram em Brasília nesta terça-feira, 4. O intuito do encontro foi demonstrar apoio ao texto da reforma tributária, que está em tramitação no Congresso. Isso porque o tema, naturalmente polêmico, vem ganhando os debates em torno de alguns assuntos.
Ao todo, representantes da região Sul e da região Sudeste, além do Mato Grosso do Sul, apoiaram a atual medida. Arthur Lira, presidente da Câmara, disse que a reforma tributária deve ser votada até sexta-feira.
Encontro para falar da reforma tributária
Líderes de oito estados brasileiros, além de prefeitos, deputados e senadores, se encontraram em Brasília para apoiar a reforma tributária. A medida, que tem como intenção reformular os impostos no país, deve ser votada ainda nesta semana. Além dos representantes estaduais, participaram da reunião o relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Beto Pereira (PSDB-MS), autor do projeto que beneficia o governo no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
À imprensa, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) afirmou que todos concordam com a “necessidade de haver uma reforma tributária”. De fato, o tema é uma demanda de anos de economistas e especialistas no tema. Apesar disso, mesmo com o texto quase pronto, há polêmicas em posicionamentos.
“Há um consenso entre todos os governadores da necessidade de haver uma reforma tributária com o país modernizar, o país poder avançar, tirar as amarras de quem empreende, né? Automaticamente facilitar a vida do consumidor, do contribuinte e também garantir que os estados e municípios possam ter uma arrecadação mais transparente“, declarou Ratinho Jr.
Para quem critica a reforma tributária, o ônus está em outros pontos. Isso porque o projeto cria o Conselho Federativo, que será uma câmara de representação de estados e municípios. Na prática, é esse conselho que definirá para onde vai o valor arrecadado com um novo imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, há diversas exceções no projeto, como a isenção de impostos para grande parte dos produtos rurais.
Confira os principais detalhes da reforma tributária.
Detalhes do projeto
O texto da reforma tributária é extenso e se propõe a mudar muitas coisas no país. No texto, algumas medidas possuem ampla aprovação, como a inclusão de cobrança de IPVA em iates, jatinhos e lanchas. Outros pontos geram discordância.
Isso porque o Pis, Cofins e o IPI serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto o ICMS e o ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ambas as alíquotas fazem parte do IVA dual, uma forma mais simples de tributação. Alguns especialistas criticam a medida, afirmando que ela poderia ser mais simples.
Para governadores, a reforma tributária deve entrar na pauta de votação na próxima semana. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse querer votar a medida até sexta-feira. O consenso do mercado é de que a pauta entre em votação ainda neste mês.
