O presidente da Câmara dos Deputados garantiu ao blog da jornalista Ana Flor, no G1, que a reforma tributária deve ser votada nesta semana. A proposta, que vem ganhando os olhares atentos de economistas, vem gerando muitas discussões. Para alguns, a proposta criará uma nova aberração tributária, para outros há, de fato, simplificação de impostos.
Principais temas da reforma tributária
As propostas da reforma tributária geraram discussões acaloradas em debates econômicos. O tema, queé naturalmente polêmico, vem ganhando cada vez mais protagonismo. Isso porque algumas mudanças tendem a influenciar diretamente na realidade do país.
Confira, abaixo, as principais mudanças da reforma tributária:
- Criação do IVA dual: na prática, o Imposto sobre Valor Agregado será dividido em duas partes. Os impostos PIS, Cofins e IPI se tornarão a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O ICMS e o ISS se tornarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre Estados e municípios. Ainda não há alíquota definida para o IVA;
- Criação do imposto seletivo: tributação mais pesada que incidirá sobre alguns produtos prejudiciais, como bebidas alcoólicas, cigarros, entre outros;
- Cashback de imposto: valor devolvido a cidadãos quando pagarem impostos. Apesar de estar no texto da reforma tributária, a medida será votada apenas posteriormente, por lei complementar.
- Instituição do IPVA sobre jatinhos, iates e lanchas, além de tributação sobre heranças.
- Alguns produtos devem ganhar isenção de impostos. Dentre eles, alguns medicamentos, ensino superior e produtores rurais.
- Tributação menor sobre alguns serviços. Dentre eles, transporte público, medicamentos, dispositivos médicos, atividades artísticas, entre outros.
Além disso, um dos pontos polêmicos da reforma tributária é a continuidade da Zona Franca de Manaus. Isso porque hoje a região não paga impostos. Além disso, o projeto prevê a manutenção do Simples nacional.
Projeto entrará em votação ainda nesta semana
Diante da grande importância da reforma tributária e da pressão do Governo Federal para a aprovação da nova medida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o texto deve entrar em votação até sexta-feira.
Com isso, a semana do Legislativo será movimentada. Nesta semana, há a votação de projetos do Carf, votação do novo arcabouço fiscal e também da própria reforma tributária. Dessa forma, políticos enxugaram a agenda, cancelando reuniões e CPIs para focar nos projetos.
Isso porque, segundo economistas, as pautas da semana são fundamentais para entender a saúde das finanças públicas nos próximos anos. Além disso, o texto da reforma tributária prevê um período de transição que va até 2078, prazo considerado extenso por muitos economistas.
