A reforma tributária é uma medida para reformar os impostos pagos pelos brasileiros sobre todos os produtos e serviços do país. Com as mudanças nas cobranças feitas pelo governo, parlamentares também querem diminuir os impactos dos impostos sobre as pessoas de menor renda no país. Para isso, deve utilizar o cashback de imposto.
Por isso, hoje vamos entender como deve funcionar a reforma tributária, o que já está definido e o que deve acontecer nos próximos meses.
Reforma tributária e novos impostos no país
O Congresso já aprovou uma parte da reforma tributária, mas ainda são necessários alguns passos. Isso porque o texto está parado no Senado, esperando a aprovação dos parlamentares. Em caso de modificações, o texto voltará à Câmara, onde o texto já foi aprovado.
Até agora, já há alguns pontos definidos:
- O governo acabará com cinco impostos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins
- No lugar dos impostos, a reforma tributária criará dois impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que farão parte do IVA. Por ter esses dois componentes, o imposto ficou conhecido como IVA dual.
- Os impostos não serão cumulativos, ou seja, não haverá mais a cobrança de imposto sobre imposto, como acontece hoje.
- O texto da reforma tributária prevê que o imposto será cobrado no destino, ou seja, onde o produto for consumido. Atualmente, cobra-se o imposto onde é fabricado o produto.
A atual discussão da reforma tributária quer analisar quais serão os setores que pagarão menos impostos, as chamadas exceções. Contudo, especialistas afirmam que essas exceções podem aumentar os impostos de setores sem a excepcionalidade. Na prática, a alíquota do Brasil pode ser uma das mais altas do mundo. Porém, o governo afirma que a carga tributária não vai aumentar.
Imposto do pecado, cashback e muito mais
Para abter o impacto dos impostos sobre algumas pessoas, o texto da reforma tributária prevê algumas modificações importantes. Entre elas, a criação de um imposto adicional, conhecido popularmente como “imposto do pecado”, além da criação de um programa de cashback de impostos.
No imposto do pecado, a reforma tributária quer aumentar os impostos sobre alguns produtos, como cigarro, bebidas alcoólicas e muito mais. O intuito é desincentivar o consumo de produtos que são prejudicias à saúde.
Por outro lado, o cashback de imposto é uma forma de o governo devolver o imposto pago pelo cidadão. A proposta se destina a famílias de menor renda, que possuem um maior impacto dos impostos sobre o consumo. A reforma tributária ainda não definiu como será esse programa.
