As doenças mentais são uma das principais razões para as pessoas ficarem afastadas do trabalho no Brasil. Segundo a OMS, cerca de 450 milhões de indivíduos no mundo têm problemas mentais graves, e no Brasil, são 19 milhões de pessoas afetadas.
Assim, essas doenças podem ser causadas por diferentes motivos, como genética, estresse, uso excessivo de substâncias e traumas. Os sinais mais comuns incluem ansiedade, depressão, mudanças de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar.
O aumento do número de pessoas com problemas mentais tem levado muitas a não conseguirem trabalhar. Para quem está enfrentando essa situação, os benefícios do INSS podem ser uma ajuda importante.
A seguir, vamos falar sobre quais doenças mentais podem dar direito a esses benefícios, quais condições são necessárias para conseguir esses benefícios e como fazer o pedido.
Benefícios do INSS para doenças mentais
O INSS tem diversos benefícios para quem não pode trabalhar devido a problemas mentais, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o benefício assistencial. Porém, conseguir esses benefícios depende de critérios específicos para cada tipo de benefício.
Vale ressaltar que as doenças mentais podem causar grandes impactos na vida das pessoas, influenciando suas relações pessoais, profissionais e sociais. Em situações mais sérias, elas podem levar a afastamentos do trabalho, incapacidade e até mesmo à morte.
Sendo assim, o INSS disponibiliza diversos benefícios para quem sofre com doenças mentais. Esses benefícios englobam:
- Auxílio-doença: Concedido quando alguém temporariamente não pode trabalhar devido a uma doença mental.
- Aposentadoria por invalidez: Oferecido a quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho por causa de uma doença mental.
- Benefício assistencial de prestação continuada (BPC): Destinado às pessoas com deficiência que não têm meios para se sustentar e vivem em situação de pobreza.
Ademais, para receber os benefícios do INSS, é preciso mostrar um documento médico que prove a existência da doença mental e a incapacidade para trabalhar. Doenças mentais são algo sério, mas lembre-se de que elas podem ser tratadas e controladas.
Portanto, se você está passando por problemas de saúde mental, busque ajuda de um profissional.
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O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um dinheiro que o INSS paga para quem trabalha e não pode trabalhar por mais de 15 dias seguidos devido a uma doença ou acidente. Dessa forma, esse dinheiro é dado enquanto a pessoa estiver afastada do trabalho e precisar de tempo para melhorar.
Assim, o auxílio-doença pode ser dado por até 120 dias, e depois disso pode ser estendido por mais 120 dias ou quantas vezes a pessoa ainda não puder trabalhar. Entretanto, se a pessoa não puder trabalhar de jeito nenhum depois disso, pode ser encaminhada para receber a aposentadoria por invalidez.
Ademais, para ter direito ao auxílio-doença é preciso cumprir estes requisitos:
- Afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos:
- O trabalhador deve provar que não pode trabalhar temporariamente.
- O afastamento precisa ser por um período maior que 15 dias.
- Qualidade de segurado do INSS:
- É necessário estar contribuindo regularmente para a Previdência Social.
- Ou manter a qualidade de segurado, mesmo sem estar trabalhando no momento.
- Comprovação da incapacidade:
- É preciso apresentar laudos e exames médicos.
- Esses documentos têm que confirmar a incapacidade temporária para trabalhar.
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Como pedir benefícios do INSS para doenças mentais?
Para solicitar os benefícios do INSS, é necessário passar por uma avaliação médica para comprovar que você não consegue trabalhar.
Dessa maneira, se a avaliação mostrar que você não pode trabalhar, você receberá o benefício. No caso do BPC/LOAS, é preciso mostrar que você está em uma situação de vulnerabilidade social, o que é feito por uma avaliação social e informações no CadÚnico.
Portanto, para pedir o benefício, agende a avaliação médica pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Você receberá as informações sobre onde e quando comparecer para a avaliação.
Depois, você pode solicitar o benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pessoalmente em uma agência do Instituto. Leve seus documentos médicos e pessoais, como atestados, exames e carteira de trabalho.
No dia da avaliação, leve todos os documentos médicos que comprovem sua incapacidade para o trabalho. Assim, o perito médico do INSS decidirá se você tem direito ao benefício.
Se o benefício for negado, você pode recorrer em até 30 dias a partir da decisão do INSS.
Todavia, se o benefício for aprovado, você receberá uma carta e começará a receber o pagamento no banco indicado pelo Instituto.
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