Saber quando se pode pedir seguro-desemprego é essencial para poder contar com esse auxílio nos períodos de desemprego. Desse modo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você saiba tudo o que precisa sobre esse benefício e quando é possível solicitá-lo. Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o seguro-desemprego?
Primeiramente, antes de saber quando se pode pedir seguro-desemprego, é necessário entender do que se trata esse benefício. Sendo assim, o seguro-desemprego é um benefício trabalhista que o Governo Federal concede aos trabalhadores que receberam demissão sem justa causa.
Ademais, o Governo o criou com a finalidade de auxiliar financeiramente o trabalhador enquanto ele procura por uma nova oportunidade de emprego.
Quando se pode pedir o seguro-desemprego?
Bem como todos os benefícios trabalhistas, para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos básicos. Em primeiro lugar, é necessário receber a demissão de forma não voluntária e sem justa causa. Além disso, também é preciso ter sido empregado com carteira assinada por um período mínimo de 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à data da demissão.
Quantas vezes o trabalhador pode pedir o seguro-desemprego e quanto tempo ele dura?
O número de vezes que um indivíduo pode solicitar o seguro-desemprego varia de acordo com o histórico de trabalho. Assim sendo, se for a primeira solicitação, o trabalhador pode receber o benefício por até 5 meses. Na segunda solicitação, o Governo disponibiliza até 4 parcelas. No entanto, na terceira solicitação ou em casos posteriores, o trabalhador terá direito a até 3 parcelas.
Contudo, vale ressaltar que o número de parcelas também varia conforme os meses de trabalho registrado do cidadão. Desse modo, ele poderá receber 5 parcelas na segunda ou demais solicitações, caso tenha trabalhado mais de 24 meses com registro na carteira, antes da demissão.
Qual é o prazo para solicitar o seguro-desemprego?
Ademais, para solicitar esse benefício é importante respeitar o prazo que o Governo estabelece. Esse prazo é de até 120 dias corridos a partir da data da demissão. Assim, caso o trabalhador não cumpra esse período, ele perde o direito de receber o benefício.
Como solicitar o seguro-desemprego?
Os trabalhadores podem realizar a solicitação do seguro-desemprego de forma presencial em postos de atendimento do Ministério do Trabalho, ou de forma online através do site do Governo Federal. Para realizar a solicitação, é necessário ter em mãos alguns documentos, como:
- Carteira de trabalho;
- Termo de rescisão do contrato de trabalho;
- CPF e;
- Identidade.
Qual é o valor do seguro-desemprego?
Por fim, o valor do seguro-desemprego varia de acordo com a média dos últimos salários que o trabalhador recebeu antes da demissão. Sendo assim, o cálculo é feito usando uma tabela que o Ministério do Trabalho disponibiliza, que leva em consideração a faixa salarial do trabalhador. Além disso, vale lembrar que o pagamento do benefício é mensal e em parcelas proporcionais ao período de elegibilidade.
Agora que você já sabe quando se pode pedir seguro-desemprego, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!