Nesta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), informou em uma entrevista coletiva que a privatização da Petrobras não se encontra no radar do Congresso Nacional. Ela afirmou que “o momento é muito ruim para isso”. A declaração foi realizada após uma reunião realizada com os secretários de Fazenda dos estados, que tinha como assunto o preço dos combustíveis.
“Em relação a esse tema, eu já disse outras vezes e reitero que estudos, o aprofundamento de modelos, de possibilidades, eu acho importante que tenhamos um estudo aprofundado sobre possibilidades relativamente à Petrobras. Mas não considero que esteja no radar ou na mesa de discussão neste momento a privatização da empresa porque o momento é muito ruim para isso”, disse Rodrigo Pacheco.
As declarações do presidente do Senado vieram logo após o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, solicitar estudos ao governo federal para uma possível privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A (empresa que administra os contratos do pré-sal).
Conforme mencionado pelo presidente do Senado, estudos são necessários para verificar a viabilidade de venda da estatal, defendendo também, um “diálogo” com a sociedade civil, visto que, de acordo com ele, “não é uma medida rápida de ser tomada” e que “não é uma solução de curto prazo”.
Por fim, ele afirmou que a privatização das companhias “não é uma solução de curto-prazo” e, para o senador, “entre o estudo e a realidade de concretização disso há uma distância muito longa e da qual o Congresso Nacional não se apartará”.
Reunião de Pacheco com secretários de Fazenda
Rodrigo Pacheco solicitou, durante a reunião com os secretários de Fazenda, uma reunião com os governadores para discutir como estados, municípios, governo federal e Congresso podem ajudar para frear o aumento nos preços dos combustíveis.
“Não há mocinho nessa história. Temos de encontrar os caminhos que sejam possíveis e que possam não sacrificar os estados, a União ou a Petrobras. Ninguém quer sacrifício absoluto de ninguém a ponto de inviabilizá-los, mas todo mundo quer a colaboração de todos”, afirmou o presidente do Senado.
Além disso, durante a reunião, Pacheco solicitou que os Estados mantenham congelada a base de cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis, como forma de aliviar o bolso do consumidor ao abastecer. Em paralelo a isso, ele também pediu que os estados também estudem uma possível redução na alíquota do ICMS. Dados apontam que a arrecadação dos estados sobre os combustíveis bateu recorde.
Por fim, ele afirmou que os dividendos da Petrobras são “estratosféricos”. O congresso chegou a aprovar a estabilização dos preços dos combustíveis utilizando os dividendos da estatal, da União e Petrobras. Para isso, Pacheco defendeu mais uma vez o “diálogo” com a Petrobras para que possa ser proposta uma solução para o preço dos combustíveis.
