A juíza eleitoral Regiane Tonet foi afastada de suas funções nesta sexta-feira (13) por conta de uma investigação que apura publicações feitas pela magistrada nas redes sociais. Nessas postagens, Regiane Tonet fez críticas políticas, ofensas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda ofendeu integrantes do PT.
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De acordo com as informações, o afastamento da magistrada, que atua em Guaraniaçu, no Oeste paranaense, foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vale somente para as funções da magistrada na Justiça Eleitoral.
O conselho passou a analisar o caso depois que o PT denunciou a magistrada após ela ter tecido críticas a políticos, autoridades e membros do STF com base em notícias jornalísticas. Isso, em publicações feitas entre 2017 e 2019. Em uma dessas postagens divulgadas, Regiane Tonet compartilhou uma notícia em que o título chamava a ministra do STF Cármen Lúcia de “gagá e confusa”, no título da reportagem.
No processo, também consta uma outra publicação feita pela juíza, agora sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, a magistrada teria comentado em uma publicação que falava sobre a prisão do petista. “Muito mais do que a punição de um mero corrupto, essa condenação materializa os conhecidos jargões de que ninguém está acima da lei e que a justiça atinge a todos”, disse.
Por conta das publicações, Maria Thereza de Assis Moura, ministra do CNJ e relatora do caso, votou que os comentários da magistrada do Paraná afrontam à Constituição Federal e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Em outro momento, Maria Thereza também ressaltou que uma resolução do CNJ estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário e que os magistrados devem ter um comportamento exemplar de cidadania, que transmita confiança à sociedade, mesmo nas redes sociais. O voto da ministra foi acompanhado por todos os integrantes do CNJ, o que culminou no afastamento da magistrada de suas funções na Justiça Eleitoral.
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