Resultado pesquisa por 'stf'

Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar 2.728 processos ligados à criminalização de jogos de azar e às regras ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar até novembro o futuro da criminalização dos jogos de azar e as regras ...

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar se recebe denúncia da Procuradoria-Geral da República contra dirigentes da Polícia Civil do ...

Uma candidata aprovada no Teste de Aptidão Física da Polícia Militar do Tocantins enfrentou um obstáculo inesperado que colocou em ...

STF mantém prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, por suspeita de envolvimento em organização criminosa. A investigação ...

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisões da Justiça do ...

Adélio Bispo de Oliveira, homem que deu uma facada em Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele ainda era candidato à presidência ...

Mais um passo! A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego ...

Informação importante! A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5), que não há vínculo de emprego ...

Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da ...