A campanha eleitoral para o 2º turno das eleições presidenciais continua acirrada. Por isso, hoje vamos apresentar os planos dos candidatos á presidência no que diz respeito ao salário mínimo para o ano de 2023.
Como está a situação atual do salário mínimo para o ano de 2023?
Neste ano de 2022, o valor do salário mínimo é de R$ 1.212,00. A Proposta Orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação prevê aproximadamente o valor de R$ 1.302,00. Afirma-se aqui, que a Proposta Orçamentária para 2023, ainda não aprovou, e assim, ainda podem ocorrer modificações.
Por que falamos mais ou menos?
Porque, o Ministério da Economia atende a legislação que prevê que o valor do salário mínimo, deve ser corrigido anualmente, considerando a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), podendo ou não incidir um percentual de ganho real.
Assim, o valor do salário mínimo de 2023, será o valor do salário mínimo de 2022, acrescido do índice da inflação acumulada no ano de 2022.
Informamos ainda que, a última vez que o salário mínimo obteve reajuste maior do que a inflação, ou seja, incidiu um percentual de ganho real, foi no ano de 2019. A partir de 2020, o salário mínimo foi corrigido somente pelo percentual do índice de preços.
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Qual o plano do Candidato Jair Bolsonaro (PL) para o salário mínimo?
Na sexta-feira, dia 21 de outubro, foi divulgado nas redes sociais do candidato à reeleição, que se for eleito, irá aumentar os vencimentos dos aposentados, pensionistas e servidores públicos em percentuais acima da inflação.
Outra informação dada pelo candidato Jair Bolsonaro (PL), é que está ocorrendo no Brasil, um aumento de arrecadação. O que possibilita pagar valores maiores do que o índice inflacionário no salário mínimo, garantindo o ganho real para os trabalhadores.
A justificativa dada pelo candidato à reeleição, é de que as contas públicas estão ajustadas. O que garante atender ao aumento real do salário mínimo, mas não informou de quanto seria este aumento real.
Qual o plano do Candidato Luiz Inácio Lula da Silva para o salário mínimo?
Então, a proposta de Lula (PT) é criar uma regra para garantir que o reajuste do salário mínimo seja acima da inflação. E coloca como proposta, utilizar a média do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos 5 anos.
Se esta proposta fosse efetiva hoje, o ganho real do salário mínimo ficaria em torno de 1,3% em 2023. Pois se o PIB de 2022 for de 3%, o ganho real seria de 1,25%. Mas esta regra coloca em prática somente para 2024.
Avaliando em termos econômicos, para conceder um aumento real de 2% sobre o salário mínimo, iria impactar um valor de R$ 10 bilhões para o erário público.
Aguardaremos até domingo, dia 30 e ver quem irá vencer este duelo.
Além disso, é preciso ver, na prática, o que ocorrerá a partir de 2023 com o salário mínimo, pois, para o trabalhador este ganho real de 1,3% não faz diferença no salário mínimo. Porém, para os cofres públicos, o impacto é gigantesco.
Sendo assim, é muito importante que saibamos quais são os planos de governo de cada candidato, e qual se adequa aquilo que a gente acredita, para termos um voto mais consciente.
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