Bolsonaro quer incluir ICMS em PEC que visa zerar tributos sobre combustíveis

Bolsonaro quer incluir o ICMS, um imposto de competência dos estados, na PEC que visa retirar os tributos cobrados sobre os combustíveis

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Assim como publicou o Brasil123, o presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou durante uma live que pretende “praticamente zerar” os impostos federais sobre combustíveis para tentar evitar os aumentos elevados nos preços da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e da energia elétrica. Agora, de acordo com o jornalista Valdo Cruz, da “Globo News”, o chefe do Executivo quer incluir o ICMS, um imposto de competência dos estados, na proposta de emenda à Constituição (PEC).

De acordo com o jornalista, especialistas afirmam que, na prática, essa seria uma forma de pressionar os governadores para que eles também diminuíssem os impostos sobre combustíveis – recentemente, os líderes dos estados anunciaram que vão descongelar, a partir de fevereiro, a atualização do ICMS, o que deve aumentar ainda mais o preço dos combustíveis.

Combustíveis: sinal vermelho

A PEC, considerada uma medida ousada, começou a ser discutida pelo governo depois que o sinal vermelho foi aceso. Isso porque técnicos da área econômica alertaram que o petróleo vai superar os US$ 90 em breve e pode, inclusive, ultrapassar os US$ 100, e, como o valor da commodity no mercado internacional e a variação do dólar no Brasil fazem parte da regra da Petrobras para reajustar seus preços, o brasileiro pode ver o preço dos combustíveis disparar novamente.

Na avaliação de aliados de Bolsonaro, uma nova disparada vai elevar a inflação no país e desgastar ainda mais o governo do chefe do Executivo, isso, em pleno ano eleitoral. Para aliados do presidente, esse cenário seria extremamente negativo para ele, que deseja ser reeleito por mais quatro anos.

Arrecadação da União e dos estados

Hoje, a União arrecada anualmente R$ 57 bilhões com impostos sobre combustíveis, como PIS e Cofins. Por outro lado, os estados conseguem arrecadar um valor maior, cerca de R$ 100 bilhões. Nos últimos meses, o presidente tem afirmado que são os estados os responsáveis pelas altas nos preços. Já os governadores afirmam que a culpa pelos seguidos aumentos é da política de preços da Petrobras, que segue a paridade internacional.

PEC sem compensação

Normalmente, quando há algum corte de imposto, acontece o que especialistas chamam de compensação, isto é, o aumento de impostos, ou corte de gastos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a ideia do governo de Bolsonaro é promover o corte proposto, mas sem essa compensação. Segundo Valdo Cruz, aliados do chefe do Executivo ainda não sabem responder como o governo iria fazer isso.

Nesse sentido, conta o jornalista, interlocutores chegaram a especular que o caminho seria autorizar o governo ou os estados a se endividarem para cobrir essa renúncia fiscal. Todavia, neste momento, tudo ainda não passa de uma especulação.

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