O presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou, na noite desta quinta-feira (20), que está negociando a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo “praticamente zerar” a incidência de tributos federais sobre combustíveis. De acordo com o chefe do Executivo, o texto ainda não foi disponibilizado, mas terá dois alvos: o PIS/Pasep e a Cofins.
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou Bolsonaro durante sua live semanal nas redes sociais.
Segundo Bolsonaro, que realizou sua live diretamente do Suriname, onde faz uma visita oficial, existe hoje um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Nesse sentido, o presidente citou números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram como os combustíveis foram um dos mais afetados por isso.
Conforme aponta o IBGE, somente em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49%, o etanol de 62,23% e o diesel 47%.
ICMS fora da proposta
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também tem em seu preço o ICMS, que é um imposto estadual que, por isso, não será abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro – governadores, inclusive, já afirmaram que voltarão a atualizar o valor do ICMS, que estava congelado, a partir de fevereiro.
Durante a live, Bolsonaro ressaltou que, com a mudança constitucional, o governo não será obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como vem acontecendo em situações como essa (exemplos abaixo). No entanto, ele não informou quanto custaria essa manobra de zerar os tributos federais sobre os combustíveis e nem como essa lacuna de arrecadação seria preenchida.
Suspensão de impostos sobre os combustíveis
Nos últimos tempos, suspensões de impostos federais foram recorrentes sobre o diesel. Em 2018, por exemplo, depois da caminhoneiros, o então presidente Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel e compensou isso aumentando outros impostos. Já entre março e abril do ano passado foi a vez de Bolsonaro suspender a cobrança de impostos sobre o diesel – na ocasião, o presidente decretou que essa suspensão seria compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.
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