Agora é oficial, os governadores vão mesmo descongelar o ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão, que foi revelada neste sábado (15) pelo jornalista Valdo Cruz, da “Globo News”, foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), realizado na sexta (14).
O ICMS sobre os combustíveis, calculado a cada 15 dias levando em conta os preços da gasolina e diesel, está congelado desde novembro do ano passado e vigora até o final de janeiro. A ideia de suspender as atualizações aconteceu em outubro, quando governadores tentaram frear a escalada de preços e dar, além disso, um prazo para que a União, a Petrobras, o Congresso e os governadores definissem uma medida definitiva.
Segundo Wellington Dias (PT), governador do Piauí, representante dos governadores, os chefes estaduais fizeram sua parte, mas isso, de acordo com ele, não foi valorizado. “Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse.
Ainda conforme o representante, a maioria dos governadores votou para manter o congelamento do ICMS apenas até o próximo dia 31, pois, na visão desses políticos, a gestão do presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), não demonstrou abertura para dialogar sobre a disparada dos preços dos combustíveis.
Para Wellington Dias, a regra do congelamento só beneficia a Petrobras e seus acionistas. Nesse sentido, afirma o governador, a gestão de Bolsonaro precisa solucionar o problema para evitar que a população e as empresas continuem pagando essa conta.
“Para que o aumento dos combustíveis foi dado? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras? Onde está o interesse, o compromisso público”, questionou o governador, afirmando em seguida que os líderes estaduais agora defendem que o assunto só será solucionado com a reforma tributária e com a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis.
De acordo com Wellington Dias, esse fundo seria formado por tributos e usado em momentos de instabilidade elevada dos preços. Com isso, a Petrobras receberia recursos desse fundo e, assim, não registraria prejuízo com a alta internacional dos combustíveis e, ao mesmo tempo, não precisaria repassar o custo ao consumidor.
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