• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
sábado, novembro 21, 2026
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Benefícios Sociais

URGENTE! Saiu nova decisão sobre o CONSIGNADO do Bolsa Família

Vanessa Alves por Vanessa Alves
30 de abril de 2025, 08:23h
em Benefícios Sociais, Bolsa Família
0
Compartilhe no Whatsapp

“Estamos preservando o coração do Programa Bolsa Família. É um dinheiro para alimentação. Estamos tratando de pessoas que passam fome, pessoas com necessidades básicas a serem atendidas. Não podem ter esse dinheiro comprometido com juros, com encargos”.

Siga Brasil 123 no GoogleAdicione como fonte preferida e veja nossas notícias primeiro.Seguir no Google

Essa foi a justificativa do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, ao comentar a proibição do Governo Federal de empréstimos consignados a beneficiários do Bolsa Família.

ÚLTIMOS DIAS para solicitar o KIT ANTENA GRATUITO do Cadastro Único

Decisão impacta os beneficiários do Bolsa Família

A saber, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), que o acesso de beneficiários de programas sociais de transferência de renda (como o Bolsa Família) aos empréstimos consignados é constitucional.

No entanto, o governo federal avalia também o potencial de endividamento da população em situação de vulnerabilidade.

Vale lembrar que a Lei nº 14.601, que recriou no último mês de março o Bolsa Família com base no conceito original do programa, de proteção social e de respeito ao perfil familiar, veda a concessão de empréstimo consignado.

“Não podemos tirar da mesa, tirar da boca, tirar da condição da alimentação das pessoas. Tirar aquilo que permitiu o esforço de todo o povo brasileiro para garantir o Bolsa Família a cerca de 21 milhões de famílias, aproximadamente 54 milhões de pessoas”, ponderou Wellington Dias.

Vocêpode Gostar

Meu SUS Digital: agende consultas, veja caderneta de vacinação e resultados de exames online

Duas plataformas gratuitas contra golpes por telefone: bloqueie ligações indesejadas facilmente

Até novembro: STF volta a julgar bets e jogos de azar, decisão pode impactar milhares de processos

“Dentro do Plano Brasil Sem Fome, vamos prosseguir protegendo essas famílias, garantindo uma condição de recursos para o principal: o combate à fome”, explicou o ministro.

Segundo Dias, o Bolsa Família não se configura como salário, mas como um programa de transferência de renda concedido pelo Governo Federal para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Atendemos famílias abaixo da linha da pobreza. Se você comprometer um valor mensal do Bolsa Família com pagamento de prestação, pode comprometer o principal objetivo do programa, que é alimentação”, resumiu.

Siga Brasil 123 no GoogleAdicione como fonte preferida e veja nossas notícias primeiro.Seguir no Google

Veja também: Beneficiários do BPC precisam ATUALIZAR cadastro para continuar recebendo o pagamento

Histórico

O crédito consignado a beneficiários de programas de transferência de renda foi implantado na gestão anterior por meio do Decreto nº 11.170, de 11 de agosto de 2022, que regulamentou o artigo 6º-B da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.

Em resumo, o decreto dispôs sobre autorização de desconto para fins de amortização de empréstimo e financiamentos no âmbito do então Programa Auxílio Brasil.

Então, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MDS publicou a Portaria nº 858, em 8 de fevereiro de 2023. Esse documento alterou o limite estabelecido para o desconto mensal no benefício, o número de prestações e a taxa de juros dos referidos empréstimos.

Assim, com o estabelecimento dos novos parâmetros, que já visavam proteger os beneficiários do perigo do endividamento, as instituições financeiras decidiram suspender temporariamente a concessão do crédito consignado.

Depois, em 2 de março, a Presidência da República publicou a Medida Provisória nº 1.164, que instituiu o novo Programa Bolsa Família e revogou o artigo 6º-B da Lei nº 10.820.

Em 19 de junho, a MP foi convertida na Lei nº 14.601, em que o inciso II do Art. 33 revoga definitivamente o artigo sobre crédito consignado.

Por fim, conforme a legislação vigente, os empréstimos foram suspensos pelas instituições financeiras e os descontos só ocorrem para os beneficiários que contrataram crédito consignado antes da publicação da MP nº 1.164, convertida na Lei nº 14.601.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MDS

Confira ainda: Liberado a calendário de pagamentos do VALE-GÁS de outubro

Encontrou um erro? Comunique

Obrigado! Recebemos o seu aviso.
Tags: bolsa familiaconsignado do bolsa famíliaMDSSTF
Vanessa Alves

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

Você Também pode Gostar

Meu SUS Digital: agende consultas, veja caderneta de vacinação e resultados de exames online
Benefícios Sociais

Meu SUS Digital: agende consultas, veja caderneta de vacinação e resultados de exames online

10 de agosto de 2026, 21:39h
Duas plataformas gratuitas contra golpes por telefone: bloqueie ligações indesejadas facilmente
Benefícios Sociais

Duas plataformas gratuitas contra golpes por telefone: bloqueie ligações indesejadas facilmente

10 de agosto de 2026, 20:39h
Até novembro: STF volta a julgar bets e jogos de azar, decisão pode impactar milhares de processos
Benefícios Sociais

Até novembro: STF volta a julgar bets e jogos de azar, decisão pode impactar milhares de processos

10 de agosto de 2026, 18:02h
2.728 processos sobre bets e jogos de azar aguardam decisão do STF até novembro: entenda o impacto
Benefícios Sociais

2.728 processos sobre bets e jogos de azar aguardam decisão do STF até novembro: entenda o impacto

10 de agosto de 2026, 16:45h
Até 10 anos de prisão: nova lei torna abuso sexual infantil crime hediondo e obriga suporte imediato
Benefícios Sociais

Até 10 anos de prisão: nova lei torna abuso sexual infantil crime hediondo e obriga suporte imediato

7 de agosto de 2026, 13:08h
11 estados têm alerta de vendaval nesta sexta (7): Inmet prevê ventos de até 100 km/h
Benefícios Sociais

11 estados têm alerta de vendaval nesta sexta (7): Inmet prevê ventos de até 100 km/h

7 de agosto de 2026, 11:08h
Próximo Post

Meu cartão de crédito será SUSPENSO se eu estiver com o NOME SUJO?

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Pai segurando um bebê recém-nascido no colo

Licença-paternidade de 10 dias em 2027: o pai ganha proteção contra demissão, mas até quando e com qual brecha?

21 de novembro de 2026, 18:56h
Pai segurando o bebê recém-nascido no colo em casa

Salário-paternidade em 2027: quem recebe da empresa, quem recebe direto do INSS e quem pode ficar sem?

21 de novembro de 2026, 14:23h
Mulher com notebook e caixa de entrega durante compra online na Black Friday

Black Friday 2026: 7 dias para desistir da compra, mas em que situação a regra não vale?

21 de novembro de 2026, 13:53h
Trabalhadores em ambiente de comércio, tema da mudança na jornada da escala 6x1

Escala 6×1 muda em 16/12: a hora extra fica mais cara, mas quem já faz 5×2 também entra?

20 de novembro de 2026, 21:29h
Pessoas caminhando em rua comercial de cidade brasileira em dia de feriado

Feriado de 20/11 vale para o país todo, mas por que a loja pode abrir e você pode não folgar?

20 de novembro de 2026, 20:24h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Pai segurando um bebê recém-nascido no colo

Licença-paternidade de 10 dias em 2027: o pai ganha proteção contra demissão, mas até quando e com qual brecha?

21 de novembro de 2026, 18:56h
Pai segurando o bebê recém-nascido no colo em casa

Salário-paternidade em 2027: quem recebe da empresa, quem recebe direto do INSS e quem pode ficar sem?

21 de novembro de 2026, 14:23h
Mulher com notebook e caixa de entrega durante compra online na Black Friday

Black Friday 2026: 7 dias para desistir da compra, mas em que situação a regra não vale?

21 de novembro de 2026, 13:53h
Trabalhadores em ambiente de comércio, tema da mudança na jornada da escala 6x1

Escala 6×1 muda em 16/12: a hora extra fica mais cara, mas quem já faz 5×2 também entra?

20 de novembro de 2026, 21:29h
Pessoas caminhando em rua comercial de cidade brasileira em dia de feriado

Feriado de 20/11 vale para o país todo, mas por que a loja pode abrir e você pode não folgar?

20 de novembro de 2026, 20:24h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123

Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.