O Vale-Gás Nacional, benefício destinado às famílias em vulnerabilidade social, encerrou uma rodada de pagamentos no dia 31 de agosto. Desde então, milhares de famílias estão em busca de informações sobre o valor do próximo depósito.
No entanto, nesse momento, muitos beneficiários descobriram que não vão receber neste mês.
Siga a leitura para descobrir o motivo!
Vale Gás suspenso temporariamente
Em primeiro lugar, é preciso explicar que essa interrupção não é uma novidade e faz parte das regras estipuladas pela lei que instituiu o Vale-Gás.
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
No entanto, a lei determina repasses apenas a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em setembro.
Qual o valor do benefício?
A saber, o Vale-Gás, benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale-Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale-Gás em dobro segue em 2023.
Calendário das próximas rodadas em 2023
Vale ressaltar que o Vale-Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Dessa forma, as rodadas que ainda virão em 2023 seguem esse planejamento:
Outubro
- NIS de final 1 – 18 de outubro;
- NIS de final 2 – 19 de outubro;
- NIS de final 3 – 20 de outubro;
- NIS de final 4 – 23 de outubro;
- NIS de final 5 – 24 de outubro;
- NIS de final 6 – 25 de outubro;
- NIS de final 7 – 26 de outubro;
- NIS de final 8 – 27 de outubro;
- NIS de final 9 – 30 de outubro;
- NIS de final 0 – 31 de outubro.
Dezembro
- NIS de final 1 – 11 de dezembro;
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro;
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
O Vale-Gás é voltado para as famílias de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único e atendam aos seguintes critérios:
- Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (atualmente reflete o valor de R$ 660), incluindo famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas esferas de governo;
- Famílias que tenham pessoas residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estejam inscritas ou não no Cadastro Único.
A saber, para selecionar as famílias que participarão do Programa Vale-Gás, o governo utilizará os seguintes critérios, nesta ordem:
- Atualização do Cadastro Único nos últimos 24 meses;
- Menor renda per capita;
- Maior quantidade de membros na família;
- Beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- Cadastro qualificado pelo gestor, utilizando dados de averiguação quando disponíveis.
Por fim, cabe ressaltar que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), realiza revisões constantes nos cadastros. Desse modo, mesmo que uma família tenha sido aprovada para receber o benefício em um pagamento, é possível que o mesmo seja bloqueado, suspenso ou cancelado caso se identifique alguma inconsistência nos dados ou caso a família deixe de se enquadrar nas regras do programa.
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