Atenção para as atualizações que acabaram de ser divulgadas! O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) começa a aplicar uma nova fase de revisão cadastral do Programa Bolsa Família. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também passará por revisões.
Em resumo, o intuito é garantir que não existam irregularidades nos cadastros. Ainda mais, existe até uma programação para a convocação e eventual suspensão do benefício.
Então, siga a leitura para ter todos os detalhes e saiba como atualizar os seus dados.
Revisão cadastral do Bolsa Família
Como se sabe, o governo federal tem aplicado constantemente o processo de revisão nos cadastros do Bolsa Família.
A saber, no mês de agosto, cerca de 1,4 milhão de famílias tiveram o benefício bloqueado ou suspenso pelo falo de estarem com os dados desatualizados no Cadastro Único.
Sendo assim, nessa nova fase da revisão cadastral, serão convocados três grupos de beneficiários para a atualização de suas informações.
O primeiro a ser convocado contempla as famílias que não atualizaram os seus cadastros desde 2018. Este grupo é chamado de público 2.
Aliás, esse grupo engloba não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas também aqueles que recebem o BPC e que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Depois, outro grupo será convocado em outubro e é composto por famílias que não atualizaram os seus cadastros desde 2019. Este é o chamado público 3.
Por fim, será a vez do público 4, que reflete as famílias que estão no Cadastro Único, com registro desatualizado há mais de quatro anos e que não são beneficiárias de programas sociais.
Cronograma de convocações
O calendário estabelecido pelo MDS determina o escalonamento da convocação para atualização dos beneficiários do Bolsa Família e BPC.
- Setembro de 2023: Público 2 recebe mensagem de convocação para atualização;
- Outubro de 2023: Público 2 que não atualizou tem o benefício bloqueado; público 3 recebe mensagem de convocação para atualização;
- Novembro de 2023: Público 2 que não atualizou tem o benefício cancelado;
- Janeiro de 2024: Público 3 que não atualizou tem o benefício bloqueado;
- Fevereiro de 2024: Público 3 que não atualizou tem o benefício cancelado;
- A partir de junho de 2024: começam a ser feitas as exclusões lógicas dos cadastros não atualizados.
Evolução
Vale destacar que os novos públicos de Revisão Cadastral foram lançados neste momento considerando a evolução das ações de melhoria do Cadastro Único e que grande parte das famílias lançadas nos públicos iniciais da Averiguação Cadastral de Renda e da Revisão Cadastral já foram tratadas por meio de processos automatizados realizados pelo Governo Federal.
No caso da Averiguação de Renda, foi feito o povoamento de rendas do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) no Cadastro Único, atualizando ou corrigindo a informação de renda de 15 milhões de famílias. No caso da Revisão Cadastral, foi feita a exclusão lógica de 921.919 cadastros desatualizados.
A Instrução Normativa também ajusta os critérios para regularização dos registros de unipessoais, no processo de Averiguação Cadastral Unipessoal, considerando a necessidade da apresentação de documentos pessoais e do Termo de Responsabilidade no Sistema de Cadastro Único.
Já na Averiguação Cadastral de Renda, foi ajustado o prazo de previsão de exclusão lógica dos registros que permanecerem pendentes, para a partir de dezembro de 2023.
Importância da revisão do Bolsa Família
Todo esse processo envolvendo o Bolsa Família é fundamental para garantir que os benefícios sejam direcionados às famílias que realmente necessitam.
Isso porque, com a atualização dos cadastros, é possível verificar irregularidades, e quais beneficiários ainda atendem os critérios estabelecidos para o programa social.
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Como atualizar o Cadastro Único
Por fim, saiba que para realizar a atualização dos dados no CadÚnico, é necessário comparecer a um dos postos de atendimento, levando os documentos pessoais e um comprovante de residência.
No entanto, é válido observar os requisitos específicos de cada município, pois podem haver exigências adicionais.
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