A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando adotar um “plano B” caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criada com o intuito de excluir o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, fique fora teto de gastos por apenas um ano.
Hoje, o desejo da equipe que cuida da transição de Lula é que o Bolsa Família fique durante toda a terceira gestão do petista, que assume o Executivo no próximo dia primeira de janeiro, ou seja, o foco é que o benefício fique fora do limitador por quatro anos.
De acordo com o jornalista Valdo Cruz, da “Globo News”, pessoas que integram a cúpula do petista estudam a possibilidade de usar como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de renda mínima por meio de crédito extraordinário.
Apesar disso, o caminho considerado ideal ainda é a aprovação da PEC, que foi entregue na semana passada no Congresso Nacional por Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito. De acordo com o governo, manter o Bolsa Família fora do teto de gastos é necessário para a manutenção do benefício na casa dos R$ 600, visto que o Orçamento proposto pela gestão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) garante apenas R$ 405.
O ‘plano B’ do governo Lula
Como citado, a equipe de Lula pode usar como plano B uma decisão do STF que, até o momento, não foi cumprida, mas estabeleceu que a gestão Bolsonaro deveria implementar um programa de renda mínima. De acordo com Valdo Cruz, interlocutores de Lula dizem que o futuro governo poderia editar uma medida provisória para, assim, abrir um crédito extraordinário e, desta forma, cumprir a decisão vinda do Supremo.
Conforme o jornalista, a ideia poderia ser uma saída a fim de evitar que o governo Lula tivesse de fazer negociações com o centrão antes mesmo de Lula assumir o Executivo. Apesar disso, a tese tem pouca força e deve ser usada em último caso, visto que parlamentares sinalizaram que a PEC será mesmo aprovada.
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