Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (26) que a Justiça Eleitoral não irá tolerar a violência como arma política nas eleições e ainda atuará para enfrentar a desinformação durante o pleito. “Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência política. A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”, disse o presidente do TSE.
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A declaração de Edson Fachin foi feita durante uma reunião com integrantes de um movimento pró democracia formado por advogados, juízes, juristas, professores e pesquisadores de várias áreas do Direito. Na ocasião, ele afirmou que “o TSE não está só”, visto que, para ele, a “sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”.
Durante a reunião, o presidente da Corte, que se despede do cargo no próximo mês, afirmou que “o ataque às urnas eletrônicas” tem sido usado como “pretexto para a prática de violências”, mas isso não “induzirá o país ao erro”. “Há 90 anos, criamos a Justiça Eleitoral para que ela conduzisse eleições íntegras e o Brasil confia na sua Justiça”, disse Edson Fachin.
Na reunião, ele ainda disse que o tribunal atuará com rigor, sempre pautado na Constituição Federal. “Amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual ‘Ulisses’ de Homero, a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”, disse ele, que ainda reforçou que a Corte está se preparando para ter “eleições pacíficas”.
Por fim, sem citar o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que voltou a atacar o sistema eleitoral como um todo, Edson Fachin disse que “a agressão às urnas eletrônicas é um ataque ao voto dos mais pobres”. “As instituições devem cumprir suas missões constitucionais […] O calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE não se omitirá. A Justiça Eleitoral de todo o país não cruzará os braços”, finalizou o presidente da Corte.
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