Desde que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal que limita a cobrança do ICMS sobre diversos itens, os seus preços passaram a cair significativamente no país. O principal exemplo é a gasolina, cujo preço comercializado nos postos de combustíveis do país caiu 20% nas últimas quatro semanas.
Contudo, a lei não beneficiou apenas a gasolina. Na verdade, a lei federal passou a limitar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os seguintes produtos e serviços:
- Combustíveis;
- Energia elétrica;
- Gás natural;
- Telecomunicações;
- Transporte coletivo.
De acordo com o IBGE, o IPCA-15, considerado a prévia da inflação, desacelerou fortemente em julho. Em resumo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,13% neste mês, contra 0,69% em junho. Esse decréscimo ocorreu, em grande parte, graças à redução da alíquota do ICMS.
Veja abaixo a variação em julho dos itens que tiveram tiveram o ICMS limitado:
- Etanol: -8,16%;
- Gasolina: -5,01%;
- Energia elétrica residencial: -4,61%;
- Gás veicular: -1,83%;
- Gás de botijão: -1,83%;
- Plano de telefonia móvel: 0,06%;
- Ônibus urbano: 0,67%;
- Óleo diesel: 7,32%.
A maioria dos itens registrou queda em seus preços em julho, ajudando a limitar o avanço da inflação no país. Contudo, os efeitos da limitação do ICMS só serão sentidos em sua totalidade em agosto. Isso porque a lei passou a valer quando a coleta dos dados para o IPCA-15 já estava acontecendo.
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Itens acumulam alta nos últimos 12 meses
Apesar do resultado positivo para a população em julho, com a queda dos preços, o resultado anual é bem diferente. Segundo o IBGE, quase todos os itens que se beneficiaram com a limitação do ICMS ainda acumulam forte alta nos últimos 12 meses. Veja abaixo as variações no período de cada um dos itens:
- Óleo diesel: 61,89%;
- Gás veicular: 30,68%;
- Gás de botijão: 23,79%;
- Gasolina: 20,38%;
- Etanol: 11,78%;
- Ônibus urbano: 3,62%;
- Plano de telefonia móvel: 1,87%;
- Energia elétrica residencial: -4,86%.
Em suma, a maioria dos itens acumula alta superior a 10% nos últimos 12 meses. Além disso, a energia elétrica residencial foi o único item a acumular queda em seus preços no período. A saber, esse resultado negativo só aconteceu devido ao fim das cobranças extras, com a adoção da bandeira verde no país.
Por fim, vale destacar que a redução dos preços em julho é um sinal para os próximos meses. A expectativa é que os brasileiros se beneficiem com valores menos elevados nos últimos meses de 2022.
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