O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi condenado, no sábado (21), a pagar uma nova multa, de R$ 20 mil, para Guilherme Boulos (PSOL). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a condenação é por conta da divulgação de notícias falsas contra o político.
Essa foi a segunda vez que o blogueiro, que está detido em prisão domiciliar desde janeiro deste ano por conta do inquérito das fake news, foi condenado a pagar uma quantia a Boulos. A primeira condenação saiu em 2020, quando a Justiça ordenou que ele pagasse R$ 15 mil a Boulos por conta da divulgação de um vídeo acusando o político de praticar os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
O vídeo em questão foi excluído das redes após o juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral da Capital, determinar que o Google retirasse o conteúdo do YouTube, mais especificamente do canal do blogueiro.
Blogueiro continuou publicando
Apesar da condenação, o blogueiro bolsonarista não se intimidou e, alegando que era jornalista e que a publicação era um direito de liberdade de expressão, recorreu da decisão e continuou postando vídeos do gênero.
Segundo Oswaldo Eustáquio, o que ele estava praticando era “jornalismo investigativo”, pois, de acordo com o blogueiro, as acusações haviam sido comprovadas por ele próprio, que teria visitado alguns endereços ligados às denúncias.
Reincidência de blogueiro causou nova multa
No sábado (21), o caso voltou a ser analisado por Emílio Migliano, que destacou a reincidência do blogueiro para a aplicação de uma segunda multa. “Vale ressaltar que não é a primeira vez que o representado produz e veicula vídeos em desfavor do candidato Boulos, imputando-lhe fatos delituosos […]”, começou o juiz.
“Deste modo, considerando a conduta reiterada do representado, necessário que se estabeleça multa em patamar superior ao arbitrado anteriormente”, disse o juiz, que ressaltou que a prestação de contas de Boulos pode ser contestada, mas não comprovada, muito menos por meio de notícias falsas.
“Não é possível concluir que Boulos desviou dinheiro público unicamente pelo fato de as empresas contratadas não se encontrarem instaladas no endereço indicado junto a Receita Federal ou na Junta Comercial”, finalizou o magistrado.
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