• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
quarta-feira, novembro 18, 2026
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Economia

Black Friday em 27/11: os 7 dias para desistir valem para toda compra? Veja onde a regra não chega

Nathalie Sena por Nathalie Sena
18 de novembro de 2026, 07:54h
em Economia
0
Mulher faz compra online no notebook com caixa de entrega ao lado

Foto de Rifki Kurniawan / Unsplash

Compartilhe no Whatsapp

A Black Friday de 2026 cai em 27 de novembro, uma sexta-feira, segundo comunicados de Procons estaduais e municipais. Na prática, quem compra pela internet, por telefone ou fora do estabelecimento tem sete dias corridos para desistir, sem precisar explicar o motivo. Quem compra na loja física, em regra, não tem esse direito apenas por ter mudado de ideia.

Siga Brasil 123 no GoogleAdicione como fonte preferida e veja nossas notícias primeiro.Seguir no Google

O prazo vem do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com página do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o consumidor pode desistir de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou venda domiciliar, no prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato.

Onde o direito de arrependimento vale e onde não vale

Situação Desistência em 7 dias?
Site ou app Sim, sem justificar o motivo
Telefone Sim, contado do recebimento
Loja física Em regra, não; depende da política da loja
Produto com defeito Segue regras próprias de garantia do CDC

A mesma página do Ministério da Justiça informa que a troca por opção (cor, tamanho, modelo) é facultativa e depende da política de cada loja quando a compra é presencial. No comércio eletrônico, porém, o direito de arrependimento permite a devolução sem justificativa.

Como funciona a contagem dos 7 dias

  1. Quando começa: na data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato, conforme o artigo 49.
  2. Dias corridos: segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais, são sete dias corridos, ou seja, sábados, domingos e feriados entram na conta.
  3. Devolução do dinheiro: a página do Ministério da Justiça informa que o consumidor tem direito à devolução integral dos valores pagos, com atualização monetária.
  4. Frete: o Procon do Paraná, em comunicado de novembro de 2026, orienta que a devolução nesse período não pode gerar taxa de frete, multa ou outro custo ao consumidor.

Como a Black Friday costuma gerar atraso de entrega, vale guardar a data em que o produto chegou e a data em que o pedido de desistência foi feito. O Procon de Castro (PR) orienta guardar nota fiscal, comprovante de pagamento, anúncios, capturas de tela dos preços, conversas com a loja e informações do pedido.

O desconto não tira a garantia

Segundo o Procon de Castro, produtos em promoção têm os mesmos direitos de garantia legal dos demais, e a loja não pode retirar a garantia porque o item foi vendido com desconto. Os Procons também tratam como prática abusiva condicionar o desconto à contratação de garantia estendida: de acordo com o Procon-PR, a garantia estendida é opcional e o cliente pode recusar o pacote.

Preço maquiado e oferta descumprida

O Procon-SP, segundo reportagens sobre o tema em novembro de 2026, monitora preços antes do evento para identificar a elevação artificial de valores, e fornecedores que usarem publicidade enganosa estão sujeitos a autuação e multa. Por isso, anotar o preço de produtos de interesse, com data e captura de tela, ajuda a comparar depois.

Siga Brasil 123 no GoogleAdicione como fonte preferida e veja nossas notícias primeiro.Seguir no Google

Quanto às ofertas anunciadas, o Procon de Betim (MG) informa que as empresas são obrigadas a cumprir o que anunciam, incluindo preços, condições de pagamento e prazos de entrega.

Vocêpode Gostar

Feriado de 20/11 cai numa sexta: quem trabalha pode receber em dobro, mas só se faltar qual compensação?

Ajuste fiscal passou no Senado por 45 a 31, mas quais 4 pontos ainda podem mudar o texto?

Black Friday (27/11): a loja não entregou a oferta, o que o CDC permite escolher?

Como evitar golpe na Black Friday

Digite o endereço da loja no navegador em vez de clicar em links recebidos por mensagem e desconfie de preços muito abaixo do mercado. O Procon de Betim orienta pesquisar preços, verificar a credibilidade dos estabelecimentos e guardar todos os registros da compra. Só considere alertas de golpe que partam de órgãos oficiais, como os Procons e o Ministério da Justiça.

Onde fazer oficialmente a reclamação

  • Primeiro, a empresa: procure a loja com os comprovantes e anote o número de protocolo.
  • Procon: o órgão do seu município ou estado recebe reclamações e orienta o consumidor. O atendimento varia conforme a cidade e o estado.
  • Consumidor.gov.br: plataforma pública do governo federal para reclamações contra empresas cadastradas.
  • Juizado Especial Cível: última instância quando a via administrativa não resolve.

O que ainda depende do seu caso

Esta matéria traz regras gerais do CDC e não substitui orientação individual. Situações específicas, como produto personalizado, serviço já prestado ou contrato com condições particulares, podem ter tratamento diferente. Nesses casos, o caminho é consultar o Procon da sua cidade, a Defensoria Pública ou um advogado. Não há garantia de resultado em nenhuma reclamação, pois cada caso é analisado individualmente.

Segundo os Procons, a Black Friday não tem data oficial de início das promoções para cada loja: o dia 27/11 é a referência, mas muitas lojas antecipam ou estendem as ofertas. Confira sempre as condições do anúncio e a política de devolução antes de finalizar o pagamento.

Redação

Fontes preferidas no GoogleSiga o Brasil 123 no GoogleFique Atualizado no Google
Adicionar
Encontrou um erro? Comunique

Obrigado! Recebemos o seu aviso.
Nathalie Sena

Nathalie Sena

Editora-chefe do portal B123. Especialista em Marketing Digital e Redes Sociais.

Você Também pode Gostar

Trabalhador em ambiente de escritório conferindo calendário de feriado
Economia

Feriado de 20/11 cai numa sexta: quem trabalha pode receber em dobro, mas só se faltar qual compensação?

18 de novembro de 2026, 07:39h
Plenário de casa legislativa durante votação de projeto sobre contas públicas
Economia

Ajuste fiscal passou no Senado por 45 a 31, mas quais 4 pontos ainda podem mudar o texto?

17 de novembro de 2026, 21:13h
Pessoa fazendo compra online no notebook com cartão na mão
Economia

Black Friday (27/11): a loja não entregou a oferta, o que o CDC permite escolher?

15 de novembro de 2026, 19:21h
Pessoa fazendo compras de alimentos em supermercado
Economia

IPCA de outubro caiu a 0,14%, mas o acumulado subiu: quem sente no bolso agora?

14 de novembro de 2026, 11:27h
Prédio do Congresso Nacional em Brasília, onde foi votado o crédito do PLN 23/2026
Economia

R$ 149,4 bi aprovados, mas o dinheiro já estava no Orçamento: por que o Congresso precisou votar?

13 de novembro de 2026, 21:28h
Salário mínimo 2027: Orçamento prevê R$ 1.741, mas o valor final depende de quê?
Economia

Salário mínimo 2027: Orçamento prevê R$ 1.741, mas o valor final depende de quê?

13 de novembro de 2026, 10:26h

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Mulher faz compra online no notebook com caixa de entrega ao lado

Black Friday em 27/11: os 7 dias para desistir valem para toda compra? Veja onde a regra não chega

18 de novembro de 2026, 07:54h
Trabalhador em ambiente de escritório conferindo calendário de feriado

Feriado de 20/11 cai numa sexta: quem trabalha pode receber em dobro, mas só se faltar qual compensação?

18 de novembro de 2026, 07:39h
Plenário de casa legislativa durante votação de projeto sobre contas públicas

Ajuste fiscal passou no Senado por 45 a 31, mas quais 4 pontos ainda podem mudar o texto?

17 de novembro de 2026, 21:13h
Placa de loja fechada na porta de um comércio em dia de feriado

Feriado de 20/11 é nacional, mas a loja abrir ou não depende de qual documento?

17 de novembro de 2026, 19:01h
Aposentada confere o pagamento do benefício no celular

INSS de novembro cai em dezembro para muitos: o que o mês de referência não diz sobre a sua data?

17 de novembro de 2026, 13:57h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Mulher faz compra online no notebook com caixa de entrega ao lado

Black Friday em 27/11: os 7 dias para desistir valem para toda compra? Veja onde a regra não chega

18 de novembro de 2026, 07:54h
Trabalhador em ambiente de escritório conferindo calendário de feriado

Feriado de 20/11 cai numa sexta: quem trabalha pode receber em dobro, mas só se faltar qual compensação?

18 de novembro de 2026, 07:39h
Plenário de casa legislativa durante votação de projeto sobre contas públicas

Ajuste fiscal passou no Senado por 45 a 31, mas quais 4 pontos ainda podem mudar o texto?

17 de novembro de 2026, 21:13h
Placa de loja fechada na porta de um comércio em dia de feriado

Feriado de 20/11 é nacional, mas a loja abrir ou não depende de qual documento?

17 de novembro de 2026, 19:01h
Aposentada confere o pagamento do benefício no celular

INSS de novembro cai em dezembro para muitos: o que o mês de referência não diz sobre a sua data?

17 de novembro de 2026, 13:57h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123

Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.