PGR pede que STF arquive inquérito que apura se Bia Kicis cometeu racismo

O inquérito foi aberto por conta de uma postagem da deputada criticando um programa de trainee exclusivo para negros feito pelo Magazine Luiza

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (06) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive uma investigação que tem como alvo a deputada federal Bia Kicis (PL) por um suposto crime de racismo.

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Assim como vem cobrindo o Brasil123, em setembro de 2020, a deputada publicou nas redes sociais uma imagem de “blackface”, uma prática que é considerada racista, para criticar o processo seletivo em um programa de trainee exclusivo para negros realizado pela empresa de varejo.

A foto publicada pela deputada teve os ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta com os rostos pintados de preto. Na legenda, a deputada escreveu: “Não está fácil para ninguém” – com referência às pessoas desempregadas e à perda dos cargos dos ex-gestores.

O inquérito foi aberto por conta de uma postagem da deputada criticando um programa de trainee exclusivo para negros feito pelo Magazine Luiza. (Foto: reprodução)
O inquérito foi aberto por conta de uma postagem da deputada criticando um programa de trainee exclusivo para negros feito pelo Magazine Luiza. (Foto: reprodução)

Em novembro do ano passado, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, autorizou a abertura de um inquérito em desfavor da deputada federal Bia Kicis (PSL). À época, o pedido de investigação foi apresentado pela própria PGR que, agora, afirma que não ficou caracterizado racismo.

De acordo com a vice procuradora-geral, Lindôra Araújo, o crime cometido pela deputada foi o de injúria racial e, nesse sentido, é preciso reconhecer que ficou configurada a extinção da punibilidade.  Na visão da vice procuradora-geral, “os dizeres publicados pela deputada investigada foram desprovidos de finalidade de repressão, dominação, supressão ou eliminação de alguma raça”.

“Em verdade, a postagem direcionava-se à sátira dos ex-Ministros, e não à ridicularização ou à inferiorização da população negra, subsistindo, consequentemente, mero crime contra honra daqueles”, disse Lindôra Araújo no parecer enviado ao STF.

Agora, o parecer da PGR será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que pode acatar o pedido de arquivamento, ou determinar que as diligências, realizadas pela Polícia Federal (PF), continuem a fim de que outras provas sejam colhidas.

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