Lincoln Portela (PL), deputado federal, foi eleito nesta quarta-feira (25) vice-presidente da Câmara dos Deputados. De 406 votos possíveis, o parlamentar, que é pastor e está em seu sexto mandato, recebeu 232. Nas eleições, além de Lincoln Portela, existiam outros quatro candidatos, todos do PL. Dentre eles Flávia Arruda, que foi ministra durante o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com o regimento, cabe ao vice-presidente substituir o presidente da Câmara nas sessões da Casa. Além disso, também é de responsabilidade do vice elaborar pareceres sobre projetos de resolução. A eleição aconteceu apenas dois dias depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), destituiu o deputado Marcelo Ramos (PSD) do cargo. O parlamentar é crítico declarado de Jair Bolsonaro (PL).
Assim como publicou o Brasil123, Arthur Lira afirmou que a destituição de Marcelo Ramos foi “estritamente regimental” e que ele seguiu o entendimento da Mesa Diretora da Casa. Por outro lado, o parlamentar destituído afirmou que a decisão do chefe da Câmara teve cunho “político” e aconteceu por conta das críticas que ele tem tecido ao governo.
Marcelo Ramos era filiado ao PL, mas deixou a legenda e foi para o PSD após Bolsonaro, de quem é opositor, rumou para o seu antigo partido. A troca foi feita fora da janela partidária e validada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabou reconhecendo “justa causa” na mudança.
Ao conseguir reconhecer a legalidade de troca, o deputado também obteve uma liminar que o mantinha no cargo de vice-presidente da Casa, mesmo que, por questões de proporcionalidade, caiba ao PL ter alguém no posto.
No entanto, a Mesa Diretora contestou a manutenção do deputado no cargo e conseguiu reverter o fato após Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, entender que a decisão de manter ou não o parlamentar é uma “competência privativa” da Câmara dos Deputados.
Leia também: Arthur Lira diz que PEC sobre mensalidade em universidade pública não está em seu ‘radar’
