Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, assinou nesta segunda-feira (23) um documento que teve como intuito destituir da vice-presidência da Casa o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), crítico assumido do presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Arthur Lira também tornou vagos outros dois cargos da Mesa Diretora:
- A 2ª Secretaria, que era ocupada pela deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE);
- E a 3ª Secretaria, que estava sendo comandada pela deputada Rose Modesto (União-MS).
Em entrevista à “TV Globo”, Arthur Lira alegou que a mudança foi “estritamente regimental” e que uma eleição para definir os novos ocupantes do cargo será feita nesta quarta (25). Apesar da declaração do presidente da Casa, Marcelo Ramos publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que a decisão foi política.
“Sobre o episódio relacionado à vice-presidência da casa, quero dizer que não abordarei temas regimentais ou jurídicos, porque a decisão do presidente da Câmara não é regimental e nem jurídica, é uma decisão política”, afirmou ele.
Deputado “deposto”
Segundo informações ainda da “TV Globo”, Marcelo Ramos, Marília Arraes e Rose Modesto foram exonerados dos cargos, segundo a justificativa de Arthur Lira, porque trocaram recentemente de partido. Marcelo Ramos, por exemplo, deixou o PL depois que Bolsonaro anunciou que iria se filiar ao partido.
A troca foi feita fora da janela partidária e foi validada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabou reconhecendo “justa causa” na mudança. Ao conseguir reconhecer a legalidade de troca, o deputado também obteve uma liminar que o mantinha no cargo de vice-presidente da Casa.
No entanto, a Mesa Diretora contestou a manutenção do deputado no cargo e conseguiu reverter o fato após Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, entender que a decisão de manter ou não o parlamentar é uma “competência privativa” da Câmara dos Deputados.
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