Partidos eleitorais temem que plenário do STF barre federações

O STF optou por levar a questão para o plenário da Corte onde, juntos, os ministros avaliarão a constitucionalidade das uniões partidárias

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Os partidos eleitorais que querem unir forças com outras siglas em uma federação a fim de conseguirem mais votos nas eleições deste ano estão receosos com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que optou por levar a questão para o plenário da Corte onde, juntos, os ministros do órgão avaliarão a constitucionalidade ou não dessas uniões partidárias.

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De acordo com a jornalista Camila Matoso, do jornal “Folha de S.Paulo”, líderes partidários viram, na decisão do STF de levar a questão para o plenário, um sinal de que os ministros podem barrar as federações nos moldes atuais, o que poderia alterar os planos ambiciosos de partidos como o PT, PSB, PC do B, Rede e PSOL, que pretendem unir forças nas eleições de 2022.

Pela lei das federações, os partidos deverão atuar juntos no mínimo quatro anos, sempre preservando suas identidades. Todavia, ministros do STF querem analisar o assunto com maior profundidade, pois eles, segundo Camila Matoso, pretendem estudar se, na prática, a federação não poderia ocasionar na volta das coligações, já vetadas pela Corte.

As coligações, concluiu em 2021 o STF, geravam efeitos considerados “perniciosos” à democracia, pois permitia uma espécie de pulverização de partidos e, além disso, ocasionava um certo descompromisso dos parlamentares com as bases institucionais das legendas.

Nesse sentido, na visão dos ministros do STF, revelou a jornalista, existe o temor de que o Congresso aprove, no futuro, normas que desobriguem os partidos que estão em federações de seguirem um programa comum, o que acabaria distorcendo o sentido da lei que autorizou as uniões dessas legendas.

Apesar do medo dos partidos, finalizou Camila Matoso, a tendência é que as federações passem pelo crivo do STF e sobrevivam. No entanto, com regras estritas para que essas uniões não sofram por conta de desvios e atalhos que esvaziem a sua finalidade.

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