MP quer que prefeitura de SP explique mortes por frio

O Ministério Público pediu informações a respeito de quantos óbitos foram registrados entre pessoas em situação de rua durante a onda de frio que atinge SP

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Assim como publicou o Brasil123 recentemente, alguns óbitos de moradores de rua, registrados na cidade de São Paulo, foram creditados às baixas temperaturas registradas na capital paulista. Ciente da informação, o Ministério Público (MP) pediu informações à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura de São Paulo a respeito dos casos.

De acordo com o órgão, a secretaria deverá informar a quantidade de pessoas em situação de rua que morreram durante a onda de frio que atinge a cidade. Em nota, divulgada na terça-feira (20), o órgão informou que o promotor de Justiça Eduardo Valério, da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, solicitou esclarecimentos sobre os dados desde a implantação da Operação Baixas Temperaturas nas vias públicas da capital, em 2021.

Segundo o Movimento Estadual da População em Situação de Rua, apenas em junho, 12 pessoas morreram de frio na cidade. “Instaura a promotoria o presente Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas destinado a instrumentalizar o acompanhamento da política pública destinada à abordagem e acolhimento das pessoas em situação de rua durante os meses de baixa temperatura na cidade de São Paulo”, publicou o MP.

Em resposta, a prefeitura de São Paulo, no fim da noite de terça (20), soltou um comunicado, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), afirmando que “irá esclarecer todas as dúvidas sobre a atuação da pasta que o órgão julgue necessárias, além de elencar todas as ações desenvolvidas para atender as pessoas em situação de rua”.

Moradores de rua acolhidos

No comunicado, a SMDS ressaltou que, desde 30 de abril, quando os trabalhos da Operação Baixas Temperaturas começaram, foram contabilizados 13.793 acolhimentos em abrigos, 1.153 recusas e 13.041 cobertores distribuídos por “busca ativa” das equipes.

“Devido à temporada de frio, a SMADS disponibilizou 340 vagas nos clubes esportivos Pelezão (100 vagas) e Tietê (240 vagas) exclusivamente para receber as pessoas que aceitarem acolhimento proposto pelas equipes da Operação Baixas Temperaturas. Diariamente, a rede sócio assistencial tem registrado uma média de 1200 vagas ociosas, à disposição da população em situação de rua”, disse a pasta.

Além disso, a SMDS afirmou que planeja manter a operação de inverno até 30 de setembro. Não suficiente, a pasta explicou que a campanha será reforçada toda vez que a cidade registrar temperaturas iguais ou menores do que 13ºC, no termômetro ou em sensação térmica.

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