Durante a campanha eleitoral, o até então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma série de promessas para o começo de seu terceiro mandato à frente do Executivo. No entanto, para cumprir suas falas, o mandatário precisa da colaboração de deputados federais e senadores. De acordo com interlocutores políticos do petista, a expectativa dele é que o impasse envolvendo a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional seja resolvido ainda neste mês de março.
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Conforme publicou o portal “UOL” nesta sexta-feira (17), nas últimas semanas, o governo federal tem atuado como uma espécie de “bombeiro” diante da queda de braço travada entre membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Ainda conforme o portal, internamente, existe um receio de que, continuando esse impasse entre as Casas, haja um atraso ainda maior na tramitação de iniciativas consideradas essenciais pelo governo petista, visto que elas contavam entre as promessas de Lula durante a campanha. Dentre essas propostas estão, por exemplo, a reformulação da Esplanada dos Ministérios e o lançamento do novo Bolsa Família.
Hoje, na tentativa de resolver essa indefinição entre o Senado e a Câmara, estuda-se no Congresso Nacional a viabilização de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trate de viabilizar um espécie de “revezamento” entre as Casas na tramitação de Medidas Provisórias.
Essa ideia foi uma sugestão vinda da gestão de Lula, que tem se reunido com líderes partidários na tentativa de resolver os impasses e deslanchar a aprovação de pautas de interesse para o governo. Nessa iniciativa criada pela equipe do presidente, as propostas de autoria do Executivo começariam a tramitar cada vez em uma Casa Legislativa diferente.
Dessa forma, não existiria mais uma disputa entre quem iria começar a discussão sobre os temas de interesse do governo: Câmara ou Senado. Conforme o portal “UOL”, existe a expectativa que, nos próximos dias, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), presidentes da Câmara e Senado, respectivamente, encontram-se para tratar sobre um acordo político.
A pandemia da Covid-19 modificou a tramitação das Medidas Provisórias. Antes, as MPs começavam a ser discutidas em comissões mistas, com representantes da Câmara e do Senado. Durante a pandemia, todavia, as propostas passaram a se iniciar pela Câmara.
Nos últimos dias, Rodrigo Pacheco passou a defender o retorno das comissões mistas, algo que não é de interesse da Câmara, que acabou sendo beneficiada por conta da mudança ocorrida durante a pandemia. Por conta disso, instaurou-se um impasse entre as casas e as análises de propostas foram interrompidas, sendo necessário, agora, um acordo entre o Senado e a Câmara.
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