O Governo Federal reativou nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). Em evento no Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça afirmou que o combate à violência de gênero é uma das prioridades do plano. Vale destacar que o Pronasci II foi criado em 2007 durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permanecendo em vigor, mas se desgastando nos últimos anos.
Falas do Ministro da Justiça e Segurança Pública
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o Pronasci é uma combinação e uma solução para um velho problema que o governo tinha em mente. “Nós da esquerda, eu digo. ‘Segurança é polícia ou é social?’ E nós, com o Pronasci, resolvemos essa aparente contradição. É claro que é as duas coisas ao mesmo tempo, e uma não vive sem a outra”, declarou Dino. Além disso, o ministro afirmou que o governo editou uma portaria para permitir que os governos estaduais recebam R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, sem detalhar como o dinheiro seria distribuído. Segundo o ministro, até o final deste ano haverá a liberação de R$ 3 bilhões.
Por fim, conforme o Ministério da Justiça, o Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania prioriza grupos sociais considerados mais vulneráveis, com ações que incentivam a igualdade racial, apoiam vítimas de crimes e combatem a violência contra a mulher. Notadamente, o plano segue as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, que visa reduzir a taxa nacional de homicídios para menos de 16 por 100.000 habitantes até 2030.
Bolsa formação
Com foco nas áreas mais vulneráveis e com alto índice de violência, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania promoverá a formação e profissionalização dos agentes de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros). Além disso, as bolsas de capacitação do programa vão beneficiar 20 mil profissionais com um subsídio mensal de R$ 900. Nesse sentido, os cursos a serem ministrados pelo MJSP, serão voltados para a formação cidadã, combatendo o racismo e a masculinidade estrutural e promovendo o respeito à diversidade. O início do repasse da Bolsa Formação está previsto para agosto de 2023.
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e entrega de viaturas
Durante o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, no Palácio do Planalto, o governo anunciou a entrega aos estados de 270 viaturas policiais, adquiridas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em suma, é importante ressaltar que esses veículos, das marcas Toyota, Chrysler e Fiat, que receberam a logomarca do governo petista e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, realizarão operações de segurança contra a violência contra a mulher.
