Um dos recentes feitos do governo foi que, no dia 10 de março, o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um reajuste no valor liberado para a merenda escolar. Isso, pois, todas as escolas da rede pública de ensino oferecem pelo menos duas refeições gratuitas para seus alunos. Dessa forma, todos os meses acaba tendo um gasto alto com as refeições. Vale ressaltar que esse será o primeiro reajuste para a verba da merenda desde 2017.
A saber, o anúncio do reajuste de 28% a 39% na verba que é repassada para estados e municípios para a merenda escolar, foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Estavam presentes, na ocasião, ministros e prefeitos de todo país. Portanto, a partir de agora, o valor repassado para bancar a alimentação de alunos da rede pública de ensino irá subir.
Também é importante dizer que em seu discurso o presidente Lula lembrou que a merenda escolar não passa por um reajuste há sete anos. Além disso, ele aproveitou o momento para lembrar que nos últimos anos o salário mínimo, bem como o salário dos servidores, também não foram alterados. Na ocasião, o presidente ainda criticou os antigos governos dizendo que “O Brasil ficou paralisado”.
“Anunciamos hoje o reajuste em até 39% da merenda escolar. Alimentação de qualidade é investimento não só na nossa educação, mas também no futuro de nossas crianças e do Brasil“, afirmou o atual presidente em seu Twitter.
Nesse sentido, o aumento de valores da merenda escolar vai atingir a rede pública de ensino que vai da creche ao ensino médio.
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O que irá mudar na merenda escolar da rede pública de ensino?
Antes de mais nada, o valor repassado para a merenda escolar, por dia, para cada aluno matriculado na rede pública aumentou, além disso, a contagem é feita por centavos. Isso significa uma base do valor que é gasto para cada um deles com a compra de alimentos para a composição da merenda escolar. Confira abaixo:
- Para o Ensino fundamental e médio – Reajuste de 36 para 50 centavos (39%);
- Repasse para Indígenas e quilombolas – Reajuste de 64 para 86 centavos (35%);
- Para a Pré-escola – Reajuste de 53 para 72 centavos (35%);
- Para o período integral – Reajuste de R$ 2 para R$ 2,56 (28%);
- E Creches – Reajuste de R$ 1,07 para R$ 1,37 (28%).
Mas vale ressaltar que, para chegar até esses números, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai contar, em 2023, com R$ 5,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que em 2022. Com isso, um dos pedidos feitos pelo Governo Federal é de que ao receber a verba as prefeituras utilizem 30% dessa quantia, comprando produtos da agricultura familiar.
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E o Bolsa Família de R$900?
Assim como a merenda escolar, um dos programas do novo governo que vem sofrendo reajuste é o Bolsa Família 2023. Vale lembrar que o novo programa voltou para substituir o Auxílio Brasil que vigorou no antigo governo de Jair Messias Bolsonaro.
Dessa forma, além dos R$600 fixados para todas as famílias que participam do Bolsa Família, o programa também contará com alguns adicionais como o de R$150 para as crianças de até 6 anos de idade e também, o adicional de R$50 para crianças e jovens entre 7 e 18 anos de idade.
