Carlos Portinho (PL), senador e líder do governo na Casa, afirmou nesta quarta-feira (06) que a expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada “PEC dos Benefícios”, ou ainda “PEC Kamikaze”, seja promulgada até a próxima sexta-feira (08).
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A declaração do senador foi feita durante uma entrevista ao canal “CNN Brasil”. Na ocasião, o líder do governo do Senado afirmou que a data é considerada chave para que os valores de medidas como o auxílio para caminhoneiros comecem a ser pagos já na segunda quinzena deste mês de julho.
Assim como publicou o Brasil123, a PEC dos Benefícios prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 e um pacote de R$ 41,25 bilhões para que sejam bancados auxílios fora do teto de gastos. Isso, a três meses das eleições, que acontecem em outubro deste ano.
Conforme o texto, cria-se um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e também um auxílio ainda sem valor definido aos taxistas. Não suficiente, o plano da PEC é ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para, no mínimo, R$ 600 mensais.
Com a PEC, o governo também quer fazer com que o vale gás tenha seu valor dobrado e chegue a R$ 120. Todas essas medidas, caso o texto seja promulgado, irão valer até o dia 31 de dezembro deste ano.
De acordo com Carlos Portinho, o fato de a nova presidente da Caixa Econômica, Daniella Marques, ser ex-integrante da equipe do ministro Paulo Guedes, no Ministério da Economia, pode ser um facilitador para que os benefícios comecem logo a ser pagos.
Apesar da pressa, importante destacar que a PEC pode sofrer empecilhos até realmente começar a valer. Isso porque, nesta quarta (06), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou abertura de investigação sobre a PEC para examinar se a proposta configura algum abuso de poder econômico/político às vésperas das eleições deste ano.
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