Integrante da equipe de Minas e Energia da transição do governo, Jean Paul Prates, propôs nesta quinta-feira (24), criar subsídios para diminuir custos ao consumidor em momentos de alta do petróleo. De acordo com Prates, a equipe de transição estuda a implementação de um “colchão de amortecimento”, ou seja, um sistema de subsídios, financiado em parte pelos dividendos da Petrobras, para que o valor cobrado dos consumidores seja menor.
Governo e política de preços
No que diz respeito à política de preços, Prates destacou que quem definirá as ferramentas e os mecanismos de precificação será o governo. Com a possibilidade de utilizar o “colchão de amortecimento” para diminuir a alta da gasolina e preços de referência para o setor.
“A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para o cliente dela, o volume e a qualidade. Quem vai dar a política de preços no geral para o Brasil, se vai ter colchão de amortecimento, conta de estabilização ou preço de referência – sem congelamento ou ato forte interventivo – é o governo brasileiro”, afirmou o senador. “O governo é uma coisa e a Petrobras é outra”, reforçou.
Tributos federais
Questionado se a nova política tarifária compensaria o aumento dos impostos federais no início do ano, o Prates disse que a ideia era “tentar trabalhar para isso”, sem dar muitos detalhes. Importante destacar que, o governo Bolsonaro zerou o imposto federal sobre combustíveis até 31 de dezembro e, embora o projeto de lei orçamentária anual de 2023 contemple a continuidade das isenções, a prorrogação para o próximo ano depende do novo decreto.
No entanto, a medida provisória aprovada prevê apenas imposto zero até o final deste ano. Para manter impostos zerados em 2023, outra MP precisa ser levantada, com o novo governo ainda não confirmando se manterá a isenção de R$ 52,9 bilhões.
Equipe econômica de Bolsonaro é contra
Segundo a equipe econômica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, a conta de estabilização não é uma boa opção. Para o ministro da Fazenda, Paulo Valle, a medida é cara e ineficiente. Além disso, seria preciso muito dinheiro para ter um impacto pequeno nas bombas, segundo Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento.
PEC da Transição do governo
Quando Jean Paul chegou ao CCBB para a segunda reunião do subgrupo do GT de Energia, lhe foi perguntado sobre a PEC da Transição. Ele afirmou que as negociações estão “evoluindo bem”, “apesar de parecer que não”.
“Externamente, fica essa impressão de arrasto, mas internamente está evoluindo bem. Wellington Dias tem conversado com Tasso e outros senadores e tem tentado compor esse texto e conhecer as outras PECs que apareceram. Caberá ao relator pegar todas essas PECs que apareceram e organizar”, acrescentou.
