O portal G1, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), apurou que o governo de Jair Bolsonaro aumentou em 7 vezes o número de CACs no Brasil. A sigla serve para designar os caçadores, atiradores e colecionadores de armas. Ao todo, são 813.188 pessoas com acesso a armamento no país, fruto de uma política da flexibilização das armas nos últimos 4 anos.
Os dados obtidos pelo portal mostram que o aumento dos CACs no Brasil foi acompanhado de uma diminuição na violência do país. Contudo, os relatórios de segurança do governo de Bolsonaro não mencionam esse fator como um determinante para a queda nas taxas. O tema ainda é alvo de polêmica, já que Lula afirmou que vai voltar a restringir o acesso a armas no Brasil no próximo mandato.
Número de CACs aumentou 7 vezes
O número de pessoas com acesso a armas no Brasil aumentou 7 vezes de 2019 a 2022, segundo dados do próprio governo. Em 2018, no final do mandato de Michel Temer, 117.467 pessoas tinham acesso a armamento no Brasil. Em 2022, o número subiu para 813.188.
Analisando os resultados, isso quer dizer que o governo de Bolsonaro autorizou 872 novas pessoas por dia durante o mandato. Ao todo, foram 695.721 autorizações em 4 anos de mandato, um aumento de 592%. Contudo, o aumento foi gradativo a cada ano, conforme os dados informados pelo governo.
- 2019: 73.788
- 2020: 104.933
- 2021: 198.640
- 2022: 318.360
Segundo a lei brasileira que trata do acesso a armamento, é função do Exército analisar e aprovar os registros das pessoas que entram com o pedido. Além disso, o mapeamento do número de CACs é feito desde 2004 e atualizado anualmente. Dessa forma, se destaca o fato de que 46% de todas as autorizações do governo foram feitas em 2022, último ano de mandato do agora ex-presidente. Os dados mostram que o governo de Bolsonaro autorizou 159.795 pessoas apenas no segundo semestre do ano passado.
Medida foi promessa política de Bolsonaro
As medidas de flexibilização de armas foi uma promessa do ex-presidente Bolsonaro. Em sua campanha eleitoral, ele defendeu que a posse de armas, pelos CACs, deveria ser ampliada para que fosse possível defender a propriedade privada e proteger familiares. Com isso, o resultado foi uma liberação de 619 novas armas por dia no país.
Além disso, a quantidade de armas por CAC aumentou. Bolsonaro terminou o mandato autorizando que caçadores tivessem 5 armas. Atiradores podem ter 30, ao passo que colecionadores podem ter 15. Ainda, o número de munição que cada portador de arma poderia comprar passou de 50 para 5.000. Apesar disso, o STF vetou boa parte das medidas tomadas pelo governo.
Por outro lado, Lula também revogou as medidas e definiu novas normas para o armamento no Brasil. Dentre as medidas está a suspensão de novos registros de armas para CACs já registrados. Segundo especialistas, Bolsonaro flexibilizou as medidas sem mexer, de fato, na lei, já que isso compraria uma briga política ainda maior. Para fazer isso, o ex-presidente usou dos decretos, que não tem a força de uma lei, mas tem validade, caso não gerem ambiguidade com a lei e com a Constituição.
