Sabemos que acompanhar as notícias sobre as atualizações que ocorrem no INSS, nem sempre é uma tarefa fácil. Não é mesmo?
O órgão passa por atualizações constantemente e, infelizmente, nem sempre podemos confiar nas informações que recebemos.
Recentemente, surgiram notícias de um decreto que estipula um novo pente-fino do INSS.
O decreto prevê a revisão completa de diversos benefícios que vêm sendo concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos anos.
Quer saber o que esperar deste decreto e como acontecerá este pente-fino? Então, continue aqui para conferir todos os detalhes.
Benefícios do INSS: O que é? Quem tem direito?
Apesar de ser muito popular, e de já termos inúmeros beneficiários no Brasil inteiro, a grande verdade é que ainda há muitas dúvidas sobre quais são os benefícios, e o que esperar de cada um deles.
Muitos, inclusive, não entendem a própria definição de “benefício”. Desse modo, podemos definir os benefícios e assistenciais previdenciários como direitos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atendem aos requisitos estabelecidos pela Previdência Social.
Atualmente, todos os segurados têm direito aos benefícios do INSS. Nesse caso, para se tornar um segurado, você deve estar inscrito na Previdência Social, e estar com as contribuições em dia.
Mas vale frisar que estes podem ou não ter vínculo empregatício, e podem se dividir em duas categorias, conforme decorre da própria definição.
Um cidadão pode receber benefícios provenientes de previdência privada ou outros regimes, dependendo do tipo de profissão.
Atualmente, os principais benefícios previdenciários concedidos pelo INSS, incluem: pensão especial, aposentadoria por idade, aposentadoria contributiva, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-assistência, auxílio-funeral e auxílio-maternidade.
Acontece que, como mencionamos no início do post, os assuntos relacionados ao INSS e à previdência, estão em constante mudança.
Teremos um novo pente-fino para análise de benefícios do INSS, com a finalidade de cancelar benefícios pagos sem autorização.
Nos próximos meses, milhares de beneficiários deverão passar por novas avaliações e perícias médicas. E caso o especialista comprove que está apto a retornar ao mercado de trabalho, ocorrerá o cancelamento do benefício.
Veja agora como e quando ocorrerá o pente-fino do INSS.
Novo pente-fino pode cancelar benefícios do INSS: veja como
Para evitar fraudes, o INSS sempre procura avaliar quais segurados ainda estão aptos a receber os benefícios.
Por isso, os benefícios passam constantemente por revisão. A revisão evitará, assim, prejuízos ao governo. As primeiras revisões foram feitas no início de novembro de 2022, e devem continuar até abril desse ano de 2023.
Confira agora quais beneficiários podem ter o benefício reavaliado. Confira ainda quais requisitos de cada um dos benefícios.
Quem pode ter o benefício reavaliado?
Como observamos, em alguns casos, o segurado pode voltar à capacidade laboral, mas continua recebendo o benefício sem autorização.
Neste sentido, para evitar fraudes, serão convidados à avaliação todos os segurados que não fizeram o teste há mais de 6 meses.
O segurado que passou por exame médico, também será convocado para nova avaliação, pois deverá comprovar se ainda tem direito ao benefício.
Os segurados do BPC que não fazem exame médico há mais de 2 anos também serão intimados e terão que passar por novo exame para comprovar a necessidade de manutenção do benefício.
Se você se enquadra em alguma dessas categorias, não se preocupe! O benefício se manterá enquanto tudo estiver em ordem, e poderá continuar recebendo seus salários normalmente.
Enfim, para acompanhar a situação do seu benefício, basta acessar as informações disponíveis na página Meu INSS sobre como consultar seus benefícios.
Assim, você pode acessar extratos, serviços, solicitações de benefícios, entre outras coisas.
