Você já está ciente de que existe uma situação bem desagradável envolvendo os segurados do INSS? Isso mesmo! Você que é segurado pode ter o seu benefício do INSS suspenso.
Entretanto, saiba que você tem a possibilidade de deixar a situação regularizada, mesmo que com um certo trabalho.
Afinal de contas, em que circunstâncias o INSS tem autorização legal para bloquear o seu benefício previdenciário? Acompanhe esse artigo até o final para entender melhor.
Benefício do INSS suspenso: confira os motivos que podem levar à suspensão
A fim de depurar erros materiais e irregularidades, o INSS tem um programa chamado “Operação Pente-Fino”. Esse é um programa constante, que revisa a manutenção e concessão dos benefícios.
Desta forma, são feitas apurações de ano em ano, com o intuito de descobrir possíveis erros e irregularidades cometidos pelo INSS na autorização dos benefícios.
Como resultado disso, inúmeros segurados que têm acesso a benefício previdenciário, recebem notificações do INSS, com a informação de que o seu benefício será suspenso.
Em que ocasião o benefício é suspenso
Os benefícios do INSS contam com uma lista de exigências que o segurado precisa cumprir, para que você consiga a concessão do benefício e, consequentemente, consiga mantê-lo.
Assim, quando o segurado não faz algo que deveria fazer, ou faz algo de errado, o INSS tem autorização para bloquear o pagamento do seu benefício de forma provisória.
Mas, nesses casos, o INSS comunica ao endereço que foi informado no cadastro, que o benefício foi suspenso. O que dá ao segurado a possibilidade de ir atrás da regularização do seu benefício, para que possa voltar a recebê-lo.
Se acaso as exigências não forem cumpridas, e a sua situação não se normalizar no tempo determinado pelo INSS, o seu benefício pode até mesmo ser descontinuado.
Em quais circunstâncias o benefício é suspenso
Os motivos que fazem o seu benefício ser suspenso pelo INSS podem variar. Observe a seguir as causas que se destacam:
Prazo de defesa prévia
O segurado recebe uma notificação, quando o INSS encontra alguma irregularidade no seu benefício. Depois de receber essa notificação, o segurado deve fazer a defesa prévia, ou seja, se apresentar ao INSS cumprindo as exigências que constam na notificação.
É através dessa defesa prévia, que você vai provar que seu benefício não possui nada de errado. Portanto, pode recebê-lo sem problema.
Salário-família
Se o trabalhador não mostrar a comprovação da frequência escolar do seu filho, e o atestado de vacinação obrigatório, o salário-família será suspenso.
Reabilitação profissional
Para quem não apresenta condições de voltar ao seu cargo no trabalho, a reabilitação profissional é disponibilizada obrigatoriamente.
Desse modo, o beneficiário deve comparecer de forma obrigatória, caso tenha sido encaminhado para a reabilitação.
Se acaso o mesmo não der continuidade ao processo da reabilitação profissional, ou não for, terá o seu benefício consequentemente suspenso.
Salário-maternidade
Terá o benefício suspenso caso receba o salário-maternidade, toda mulher que recebe o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Enquanto receber o salário-maternidade, o INSS manterá a suspensão.
Além disso, vale ressaltar que o pagamento do salário-maternidade é condicionado ao desligamento da atividade exercida, ou do trabalho da segurada. Desse modo, o benefício será suspenso caso a mulher retorne ao trabalho.
O que fazer em caso de suspensão do benefício do INSS
O primeiro passo é observar o que levou o seu benefício a ser suspenso. Saber o motivo da suspensão, é essencial para você desenvolver uma boa defesa, e distinguir quais documentos são ou não importantes nesse contexto.
É possível que seja necessário fazer uma defesa, e apresentar uma documentação para comprovar que você tem direito ao benefício.
Em todo caso, se surgirem dúvidas de como conseguir a regularização do seu benefício, busque a orientação de um advogado que seja especialista na área previdenciária.
Solicitação da reativação do benefício suspenso do INSS
Você pode realizar a solicitação da reativação do benefício suspenso ou cessado, de forma administrativa, direto pelo aplicativo Meu INSS. Para isso, tenha em mãos o número do benefício e o CPF. Veja a seguir o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite o benefício ou serviço desejado;
- Na lista, clique no nome referente ao que você deseja;
- Leia o texto que vai aparecer e informe os seus dados para dar continuidade;
- Clique em “Reativar Benefício”;
- Em seguida, escolha o benefício desejado;
- Verifique os dados e aperte em “Avançar”;
- Preencha com as informações necessárias e conclua o pedido.
